O governo de Rondônia realiza, entre os dias 17 e 19 de novembro, a 6ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere, que neste ano traz o tema “Palavra e pertencimento: A leitura como território de libertação”. Realizada de forma online pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, a ação incentiva a leitura como ferramenta de transformação, ampliando conhecimentos e fortalecendo a cidadania de pessoas privadas de liberdade e servidores do sistema prisional.

A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório do Livro e da Leitura. A jornada reúne autores, educadores, profissionais do sistema de justiça e pessoas privadas de liberdade em debates, painéis, cine-debates e saraus literários. Além da participação educativa, os reeducandos recebem certificação para remição de pena e os servidores, carga horária complementar.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a educação tem papel central na reintegração das pessoas privadas de liberdade. “A leitura é um instrumento de mudança e preparação para uma nova conduta no pós cumprimento de pena”, evidenciou.

PARCERIAS

O evento integra o programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Companhia das Letras e da Fundação Biblioteca Nacional. A atividade segue os critérios da Resolução CNJ nº 391/2021, que regulamenta a remição por práticas educativas e reconhece a leitura como atividade capaz de reduzir dias de pena, desde que acompanhada e registrada por equipe pedagógica.

O secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, reforçou o compromisso do estado com políticas educacionais no sistema prisional. “Promover a leitura nas penitenciárias é abrir caminhos. A educação é um dos pilares para que os reeducandos encontrem novas perspectivas de vida e avancem em seus processos de ressocialização”, destacou.