BRASIL - A maioria dos municípios da região Norte do país aumentou sua arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2017: das 16 cidades analisadas no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), 11 registraram saldo positivo quando comparado ao ano anterior. Mas isso não foi suficiente para aumentar a arrecadação da região, que apresentou queda de 2,9% no período analisado.

O município que registrou a maior alta do Norte foi Santana (AP), que passou de R$ 5,4 milhões arrecadados em ISS em 2016 para R$ 8 milhões em 2017, incremento de 47,8%. Em seguida está Rorainópolis (RR), que saltou de R$ 1,4 milhões para R$ 1,9 milhões e acumulou alta de 39,9% no período analisado.

A capital Macapá (AP) incrementou sua arrecadação de ISS em 16,9% em 2017 quando comparado a 2016, saltando de R$ 48,8 milhões para R$ 57 milhões. Ainda entre as capitais, alta em Rio Branco (AC), Palmas (TO) e Belém (PA), que registraram aumentos de 3,8%, 2,4% e 0,7%, respectivamente, no período analisado.

Outros destaques da região foram Araguaína (TO), Marabá (PA), Cruzeiro do Sul (AC) e Ananindeua (PA): de 2016 para 2017 os municípios incrementaram em 16,1%, 12,8%, 12,3%e 11,9%, respectivamente, suas arrecadações de ISS.

Entre os municípios que registraram quedas no recebimento do imposto, a maior delas foi em Parintins (AM), que passou de R$ 3,7 milhões em 2017 para R$ 3,1 milhões em 2016, retração de 14,9%. Queda também em Santarém (PA), que recolheu um valor 7,6% menor relativo ao ISS em 2017.

As capitais que apresentaram quedas na receita de ISS foram Porto Velho (RO), com retração de 5,7%; Boa Vista (RR), com baixa e 4,8%; e Manaus (AM), com queda de 3,2% no período analisado.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

Ranking – As maiores receitas de ISS do Norte:

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Brasil: receita de ISS sobe, mas total arrecadado no país é menor do que o de 2012
Após dois anos de forte queda, 2017 foi o primeiro ano em que a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos municípios brasileiros apresentou leve recuperação: o recolhimento atingiu R$ 55,07 bilhões, aumento real de 0,9% quando comparado aos R$ 54,59 bilhões de 2016. Ainda assim, o total arrecadado no país ainda está em nível inferior ao de 2012.

Quando analisados os desempenhos do ISS entre os municípios brasileiros, percebe-se que não houve um forte predomínio de aumentos nem de quedas nas receitas. Dentre as 4.198 cidades que forneceram dados para a publicação, 51,2% registraram alta e 48,8% queda.

A economista e editora do anuário, Tania Villela, explica que a evolução da receita de ISS está fundamentalmente relacionada ao desempenho da economia brasileira, que entrou em recessão no final de 2014 e amargou dois anos seguidos de queda no Produto Interno Bruto (PIB). “Com o desenvolvimento do setor de serviços no Brasil, o ISS tornou-se um tributo cada vez mais importante na composição das receitas municipais”, pontuou.

Tania ressalta, ainda, que a importância do tributo nos orçamentos municipais varia de acordo com o tamanho populacional e o perfil econômico dos municípios. “De modo geral, o imposto é mais representativo nos municípios de maior porte populacional e naqueles que, mesmo sendo de menor porte, contam com a presença de empresas que demandam ou prestam serviços em larga escala”, esclareceu.