RONDÔNIA - O projeto de restauração e requalificação do Paláco Presidente Vargas para atender as necessidades do Museu da Memória Rondoniense avançou um pouco mais com a aprovação, pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) nesta segunda-feira (23), de investimentos no valor de R$ 3.264.634,17.

Na defesa do investimento, o governador Confúcio Moura disse ter sido o último governador a despachar no Presidente Vargas, e que o prédio é antigo, de bela arquitetura, ideal para permanecer como Museu da Memória em Rondônia, com intuito de contar tudo que existe de arte no estado, além de expor suas pedras preciosas e cultura indígena.

“Será um ponto de visitação importante para alunos da capital e interior, para pesquisadores, já contando com acervo documental digitalizado, com jornais de 1917, com documentos raros”, disse Confúcio Moura. O governador explicou, ainda, que equipes do estado e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) já trabalham na tarefa de modernizar o espaço para atender os objetivos do museu.

O secretário George Braga (Planejamento), membro do Conder, esclareceu aos conselheiros sobre mudança na legislação para atender com recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial de Rondônia (Fider) os projetos culturais. Ele citou dois pareceres jurídicos, um do procurador Artur Leandro, subscrito pelo procurador-geral, e um outro mais recente, de agosto, que inclui a biblioteca Pontes Pinto como prédio público no qual se poderá fazer investimento desde que conte com aprovação dos conselheiros.

Segundo Braga, além dos pouco mais de R$ 3 milhões, já estão garantidos com recursos orçamentários do Estado mais R$ 2 milhões para o projeto de restauração e requalificação do prédio Presidente Vargas.

“É um recurso bem investido da parte do estado”, considerou o presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado (Faperon), Helio Dias de Souza.

Para o representante do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae), Samuel Silva de Almeida, onde o turismo é forte as industrias procuram se instalar, não há uma desconectividade, há uma sinergia, declarando ser a favor do investimento por se encontrar no contexto da elaboração de um plano de turismo para a região da cidade em que fica o Museu da Memória Rondoniense.

Pequenas empresas

Por unanimidade, os conselheiros aprovaram a utilização de R$ 3.464.420,00 para aplicação no projeto Empreender para Crescer, sob execução do Sebrae, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável de micro e pequenas empresas em diversos municípios de Rondônia mediante ações que contemplem o empreendedorismo, a gestão, inovação e acesso a mercados.

“O projeto atende o interesse público e vai alavancar o setor produtivo”, disse o secretário-adjunto de Finanças Franco Ono, que em reunião anterior havia pedido vistas do processo relativo a este projeto com a finalidade de conhecer melhor detalhes da proposta.

“Quem vai salvar o Brasil é a pequena e média empresa”, disse George Braga em defesa do recursos para o Empreender para Crescer, havendo ainda manifestação do conselheiro Helio Dias.

O superintendente de Desenvolvimento, Basílio Leandro Oliveira, apresentou ainda pedido de R$ 120 mil feito pelo Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) para divulgação da campanha “Natal iluminado de prêmios”, não aprovado em razão do Sebrae já ter contemplado o pedido.

O Conder aprovou, finalmente, utilização de R$ 7.400,00 para o Sebrae providenciar a confecção de camisetas e locomotivas (réplicas da EFMM) com logomarca da Suder e Sebrae para distribuição na Feira do Empreendedor, que acontecerá de 8 a 12 de novembro próximos, em Porto Velho.