PORTO VELHO-RO: A Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) tem desenvolvido um papel fundamental nas fiscalizações de combate as aglomerações e outras irregularidades que contribuem para a disseminação da Covid-19. As ações de enfrentamento ao coronavírus são coordenadas pelo Departamento de Posturas Urbanas.

O trabalho de fiscalização vem sendo realizado desde o início da pandemia baseado na legislação vigente. Para a execução das ações no âmbito do departamento, foram criados grupos de trabalho no período diurno e noturno e nos finais de semana, além de manter as demandas rotineiras urgentes da fiscalização e as participações nos plantões coordenados pelo Corpo de Bombeiros Militar, em conjunto com os demais órgãos fiscalizadores, sendo essas realizadas as terças, quintas e sábados à noite.

“Lembrando que estas operações conjuntas estão sendo realizadas rotineiramente desde janeiro de 2021. Nós dividimos a área de atuação em cinco: espaços públicos; funerárias; mercados municipais, entre eles, o Mercado Central, o Mercado do Km1, Mercado do Pescado, Mercado do Peixe, Mercado Meu Pedacinho de Chão e Centro Gastronômico; Feiras Livres e as já citadas operações integradas com o Corpo de Bombeiros Militar e outros órgãos de fiscalização”, detalhou Igor Triverio, gerente da Fiscalização do Departamento De Posturas Urbanas.

Os resultados tem sido altamente positivos. Somente de março a abril deste ano, enquanto perdurou o Decreto Estadual n°25.859 de 2021, o mais restritivo do ano, foram realizadas 159 notificações e 369 vistorias e 17 operações integradas.

“Em questão de legislação foram criadas duas portarias no âmbito da Semusb, que são as portarias número 013 e 014 que, respectivamente, estabelecem diretrizes para o funcionamento dos serviços funerários e do comércio ambulante em decorrência do Decreto 25.859. Nosso trabalho é baseado nestas diretrizes”, concluiu Igor.