A suspensão da liminar que restringia a requisição de exames por enfermeiros é uma vitória dos usuários do SUS e de todos nós, que amamos a Enfermagem. Agradecemos pelo apoio incondicional dos profissionais que foram às ruas para impedir que o corporativismo de uma profissão se sobrepusesse ao direito da população brasileira à Saúde. Unidos, resistimos ao retrocesso, e avançaremos cada vez mais.

Damos boas-vindas aos gestores eleitos nos Conselhos Regionais de Enfermagem. Que a nova gestão contribua para fortalecer a Enfermagem brasileira, unindo os profissionais em defesa da nossa profissão e da Saúde coletiva. Acompanhe, ainda, nesta edição, notícias sobre o 20º CBCENF, a aprovação do novo Código de Ética, a mobilização por mudanças na Política Nacional de Assistência Básica – PNAB 2017, ação da Força Nacional de Fiscalização e muito mais.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, até o julgamento final do processo, a liminar que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento final do mérito do processo, movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A Enfermagem foi às ruas contra a liminar, criticada pelo Conselho Nacional de Saúde, CONASS e Conasems, pela ENESP/Fiocruz, por prefeituras, sociedades médicas, epidemiológicas, em uma grande mobilização em defesa do SUS.

A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução 195/97. O Cofen permanece firme na missão constitucional de regular e fiscalizar a profissão, e continuará tomando todas as medidas judiciais necessárias para salvaguardar o pleno atendimento à população. “A Enfermagem não vai baixar a cabeça”, garante o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Resultados das eleições dos Conselhos Regionais já estão disponíveis

O resultado das eleições que ocorreram dia 1º de outubro para compor o novo plenário do Conselho Regional de Enfermagem já está disponível. Acesse a página de eleições e confira qual a nova composição do plenário do seu Coren. Saiba mais.

Coren-DF e Coren-CE terão eleições em 5 de novembro

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento Eleitoral (GTAE/Cofen) comunica aos profissionais de Enfermagem do Ceará e do Distrito Federal que seus respectivos conselhos realizarão eleições em 5 de novembro. A votação acontecerá pelo site. A votação pela internet terá início às 8h do dia 5 de novembro, com duração de 24 horas, horário local da capital do respectivo estado (Distrito Federal e Ceará). Saiba mais.

Museu Nacional de Enfermagem reabre ao público

O Museu Nacional de Enfermagem, marco histórico e cultural da profissão, reabriu ao público no dia 9 de outubro, em Salvador. Após um ano fechado, o antigo MuNEAN foi incorporado pela estrutura administrativa do Cofen, com doação do acervo, permitindo a manutenção e ampliação de atividades. Saiba mais.

Conselho Internacional de Enfermagem confirma participação no 20º CBCENF

Está confirmada a participação do Conselho Internacional de Enfermagem (CIE) no 20º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. O congresso receberá encontros internacionais, incluindo a Conferência Latinoamericana e Caribenha de Enfermagem, a Reunião da Junta Diretiva do CIE e o Encontro Latinoamericano de Enfermagem em Saúde Mental. Saiba mais.

Abertura do CBCENF será transmitida ao vivo pelo YouTube e Facebook

A abertura oficial do 20º CBCENF, às 19h do dia 6/11, e as principais palestras serão transmitidas ao vivo pelo YouTube e Facebook do Cofen. Confira a programação do maior evento científico anual da área de Saúde na América Latina, que neste ano acontecerá no Rio de Janeiro, de 6 a 11 de novembro. O filósofo Leandro Karnal, o teólogo Leonardo Boff e o médico Draúzio Varela, autor de Estação Carandiru, estão entre os palestrantes. Saiba mais.

Regulamentação Estética é discutida por representantes da área

O Cofen reuniu-se com representantes da Sociedade Brasileira de Enfermeiros em Saúde Estética (SOBESE), membros do Coren-DF, enfermeiros especialistas, entre outros interessados no tema, com a finalidade de discutir estratégias para as próximas medidas a serem adotadas. A determinação prejudica a atuação de enfermeiros como especialistas na área, que estão temporariamente impedidos de atuar legalmente. Saiba mais.

20° CBCENF debaterá políticas LGBT e Saúde no Brasil

Há 20 anos o Cofen realiza o Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem (CBCENF), que acontece anualmente e em âmbito nacional. Esta edição, o 20º CBCENF debaterá um panorama da Políticas de Saúde no Brasil, desenvolvendo temas como Planos Populares de Saúde e a Nova Política Nacional de Atenção Básica. Saiba mais.

Cofen apoia pesquisa nacional sobre Enfermagem Obstétrica

A Associação Brasileira de Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) deu início à coleta de dados da pesquisa Força de Trabalho em Enfermagem Obstétrica no Brasil. A pesquisa está sendo desenvolvida pela Abenfo, com a colaboração de diversas universidades e instituições, incluindo o Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Saiba mais.

Cofen aprova novo Código de Ética da Enfermagem brasileira

O novo Código de Ética da Enfermagem brasileira foi aprovado na 494ª Reunião Ordinária de Plenário do Cofen. Fruto de amplo e democrático debate, o código concilia a defesa da sociedade com a proteção ao bom profissional. O novo Código reflete a complexidade da atuação profissional nos tempos atuais. O documento entrará em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. Saiba mais.

Força Nacional de Fiscalização constata graves irregularidades no Amazonas

A Força Nacional de Fiscalização do Cofen constatou mais de 90 irregularidades em maternidades e hospitais de Manaus e Manacapuru, região metropolitana. Na maternidade Ana Braga a vistoria foi feita após denúncias sobre déficit de profissionais de enfermagem e violência obstetrícia, além de constatar o excesso de trabalho pelas equipes de Enfermagem. Ao final da fiscalização, foram constatadas 90 irregularidades.

Em audiência na AL-RO, Cofen defende Descanso Digno e fim do EAD

O presidente do Cofen, Manoel Neri, e a conselheira federal Dorisdaia Humerez participaram, em 30/10, de audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia, defendendo os projetos de Lei do Descanso (PL 780/2017) e o PL 779/2017, que proíbe a formação EaD de profissionais de Saúde em Rondônia. Os projetos foram apresentados pelo deputado Anderson do Singeperon (PV), atendendo iniciativa do Cofen e do Coren-RO.

Parlamentares apresentam projeto de decreto que anula a PNAB 2017

Vinte deputados assinaram e protocolaram o projeto de Decreto Legislativo que pretende anular a portaria da nova Política Nacional de Assistência Básica – PNAB 2017. Um dos pontos críticos da PNAB, repudiado pelo Cofen, pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs) e pelo Conselho Nacional de Saúde, é a atribuição, aos agentes de Saúde, de atividades de Enfermagem asseguradas pela Lei 7.498/86, trazendo insegurança para os profissionais e riscos para a população assistida. Saiba mais.

Mídia e opinião pública apoiam Enfermagem contra corporativismo médico

Além da incomum unanimidade de gestores e associações de especialistas, a reação da Enfermagem contra a liminar que restringiu a requisição de exames por enfermeiros teve ampla cobertura da grande imprensa e veículos alternativos. A rede de TV de maior audiência do Brasil transmitiu, em rede nacional, os prejuízos aos usuários do SUS, além de destacar a decisão que derrubou a liminar. Atos públicos realizados por profissionais de Enfermagem em todo o Brasil também tiveram cobertura favorável. O Cofen atuou nas redes sociais e deu ampla publicidade, em jornal e revista de grande circulação, à decisão do TRF1 que reestabeleceu as prerrogativas profissionais da Enfermagem.

Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde divulga carta contra EaD

O Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), representante das 14 profissões, lançou carta aberta contra a modalidade de ensino a distância na saúde. Para as entidades integrantes do “Conselhinho”, a qualidade do ensino deve ser uma prioridade para o Governo Federal/MEC, profissionais e, sobretudo, para a sociedade. Saiba mais.