RONDÔNIA -Os famosos “gatos”, nas redes clandestinas de energia elétrica crescem cada vez mais em Rondônia. Somente nesse ano, segundo dados fornecidos a reportagem do Rondonotícias pela Energisa, foram registrados 19 mil casos de furtos de energia elétrica no Estado, nas 45 mil fiscalizações realizadas.

As fraudes envolvem residências, industrias e também estabelecimentos comerciais. Segundo o órgão, as ações de combate no primeiro trimestre desse ano recuperaram 25 Gigawatts de energia, o equivalente ao consumo de um mês dos municípios de Ji-Paraná e Buritis juntos

Segundo o gerente de Perdas da Energisa em Rondônia, Alécio Almeida, as irregularidades popularmente conhecidas como gato, prejudicam o sistema de fornecimento inclusive dos clientes regulares. “Cada circuito é planejado para a quantidade de cliente considerando suas características de consumo. Se tem furto de energia, a rede está fornecendo além do que foi planejada, impactando a qualidade e segurança de quem paga corretamente pela energia”, afirmou.

O combate ao furto de energia é uma obrigação da concessionária, determinada pelo órgão regulador do setor – Aneel.  Furto de energia é crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena que varia de um a quatro anos de reclusão. No ano passado, 123 Gigawatt de energia foram recuperados, o equivalente ao consumo mensal de 51 mil casas populares. Cerca de 190 mil fiscalizações foram realizadas e 70 mil irregularidades identificadas no mesmo período.

O gerente comenta que na maioria dos casos não tem relação com a situação financeira do cliente. “As irregularidades ocorrem tanto nas periferias quanto nos condomínios de luxo, desde pequenos comércios a grandes indústrias”, explica Almeida. O gestor ainda revela o risco de acidentes por choque elétrico ao fazer o gato de energia. “Porque são feitas por pessoas que não tem autorização, conhecimento técnico e usam materiais inadequados trazendo risco a toda a população”, declarou.

Quando a fraude é identificada, o fornecimento de energia é interrompido como medida de segurança até que a situação seja regularizada devido ao risco iminente de danos às pessoas, bens ou ao funcionamento do sistema elétrico. Também é registrado Boletim de Ocorrência por se tratar de crime. A concessionária tem como cobrar os valores retroativos referentes ao período da irregularidade, ou seja, em que a pessoa usou energia, mas não pagou. Os procedimentos de cobrança e fiscalização estão previstos na Resolução 1.000/2021 da Aneel.

Perdas para os cofres públicos e para o cidadão

Dados levantados pela concessionária estimam que por ano cerca de R$ 90 milhões em ICMS deixam de ser arrecadados em Rondônia devido ao furto de energia. Isso porque a concessionária atua como recolhedor de tributos federais, estaduais e municipais previstos na legislação. Quando a energia é desviada, não é faturada e o estado não pode cobrar impostos.

Almeida observa que é dinheiro público que poderia ser revertido para investimentos em educação, saúde e segurança pública. “O furto de energia causa uma reação em cascata que prejudica a também do setor público e a população. Por isso, a importância de combater essa prática através da conscientização da comunidade e incentivando a regularização, inclusive através da denúncia daquele que tem gato de energia em seu imóvel”, afirmou.