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Fundado em 11/10/2001
porto velho, terça-feira 23 de setembro de 2025
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Pelo menos onze estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira (18).
Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina.
Os estados que anunciaram a redução são: São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Tocantins, além do Distrito Federal.
Acre e Rondônia não reduziram a alíquota do ICMS sobre o etanol, enquanto Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Ceará, Sergipe, Amazonas e Amapá não responderam a um pedido da CNN sobre a intenção de fazê-lo.
Conforme previsto na PEC dos Benefícios, que incorporou a PEC dos Biocombustíveis, os preços do etanol devem ser competitivos em relação aos outros combustíveis.
No entanto, segundo a analista de economia Priscila Yazbek, integrantes do setor dizem que a redução do ICMS pode não ser repassada totalmente, pois as empresas querem recompor parte das margens perdidas recentemente.
A decisão ocorre após todos os 26 estados e o Distrito Federal anunciarem a redução do ICMS sobre os combustíveis no início deste mês.
Em São Paulo, maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, a cobrança do imposto estadual caiu de 13,3% para 9,57%.
A estimativa do governo paulista é de que o corte leve a uma queda de 17 centavos no litro do etanol nas bombas.
O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), por meio da sua conta oficial no Twitter.
“Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor (do combustível) não cair”, alertou o governador.
A redução em São Paulo terá impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o fim do ano, com uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.
Em Minas Gerais, segundo estado a anunciar a redução pela manhã desta segunda, o ICMS para o biocombustível foi reduzido de 16% para 9%.
“Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, escreveu no Twitter o governador mineiro Romeu Zema (Novo).
No fim de junho o governador Renato Casagrande anunciou a redução do ICMS da gasolina, etanol e também dos serviços de comunicação e energia elétrica.
No caso do etanol, a alíquota saiu de 27% para 17%.
O governo do Paraná reduziu a alíquota do álcool etílico hidratado combustível de 18% para 12%. A medida começou a valer na sexta-feira (15).
Ainda não há um cálculo final sobre os reflexos ao consumidor, mas tendência é que a diminuição na cobrança aconteça gradativamente, segundo o governo.
A Secretaria de Economia do DF informou que a base de cálculo do álcool está congelada desde 1º de novembro de 2021 até 31 de julho de 2022.
Já o percentual foi reduzido para 18%, conforme previsto no Decreto n. 43.521, de 1º de julho de 2022.
O governo de Goiás anuncia nova redução do ICMS do etanol para 14,17%
A medida começou a valer nesta sexta-feira (15), em consonância com aprovação de Proposta de Emenda Constitucional no Congresso Nacional.
O Governo da Bahia reduziu para 18%, via decreto, a alíquota do imposto incidente nas operações com gasolina e etanol.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão informou que a Lei Nº 11.792, sancionada no dia 13 de julho de 2022, define a alíquota do ICMS em 18% nas operações internas e de importação do exterior como gasolina, querosene de aviação, álcool anidro e hidratado, óleo combustível, energia elétrica para consumidores residenciais com consumo mensal acima de 500 quilowatts/hora e nas prestações internas e nas importações das prestações iniciadas no exterior de serviços de comunicação, como telefonia e internet.
