RONDÔNIA - Investidores poderão participar da pré-qualificação e classificação para a elaboração e aprovação de projetos para construção de prédios sob medida para locação ao Tribunal de Justiça de Rondônia. O Edital de chamamento público para essa finalidade será republicado, nesta sexta-feira, 13 de julho, para atender às comarcas de Vilhena e Rolim de Moura.

A construção sob medida, também conhecida pela sigla BTS, do termo inglês “Built to Suit”, é uma modalidade de contrato no qual o locatário especifica ao locador a estrutura predial da construção, conforme as suas necessidades.

Especificações básicas para o atendimento do Edital são fornecidas aos interessados, mas elas não limitam as propostas a serem apresentadas. Além das características construtivas é importante, também, a definição da forma como se pretende utilizar cada um dos espaços do edifício, considerando-se que tanto o projeto quanto a construção da edificação serão executados pelo investidor ou locatário, conforme necessidades do TJRO.

Para participar do chamamento público são necessárias a regularidade jurídico-fiscal, a disponibilidade de terreno para construção e a capacidade econômico-financeira para elaboração e aprovação de projetos e construção de prédio, conforme previsto no edital, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

Após a publicação do Edital de chamamento público para a locação sob medida, os interessados têm o prazo de 40 dias para apresentação das propostas, que devem cumprir todas as exigências do edital.

Assessoria de Comunicação Institucional