RONDÔNIA - O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel, recebeu, nesta segunda-feira (30), do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Alexandre Jésus Santiago, documento contendo a lista sêxtupla com a indicação dos membros da instituição que concorrem à vaga de desembargador(a) da corte rondoniense, pelo critério do quinto constitucional.

A lista apresentada pelo MPRO é composta, pela ordem de colocação, pelos procuradores de justiça Jair Pedro Tencatti, Marcos Valério Tessila de Melo, Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye, seguidos pelos promotores de justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.

Com o recebimento formal do documento, o processo avança para a fase interna no Tribunal de Justiça. Em reunião administrativa, os membros da Corte decidirão quais serão os três integrantes que comporão a lista tríplice. Após essa definição, os nomes selecionados serão encaminhados para a decisão final do governador do Estado, a quem cabe a prerrogativa de escolher e nomear um dos três candidatos à sua disposição para assumir o cargo de desembargador da Corte rondoniense.

Origem da vaga

A vacância no Pleno do Tribunal de Justiça é decorrente da aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto. 

O preenchimento desta cadeira segue o rito do quinto constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça estaduais, bem como dos Tribunais Regionais Federais e do Trabalho, deve ser ocupado por membros do Ministério Público e advogados(as) de notório saber jurídico e reputação ilibada.