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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
RONDÔNIA - Políticas
voltadas ao desenvolvimento dos municípios foram o assunto principal do
primeiro contato oficial da Associação Rondoniense de Municípios –
AROM, com o governador Marcos Rocha, seu vice José Jordan e
Secretários de Estado. Na condução do presidente Claudio Santos, a
entidade elencou dados sobre a realidade dos municípios e quais são os
pontos que carecem de políticas estaduais, para garantir mais recursos,
menos burocracia e melhor qualidade de serviços
à população.
O
governador Marcos Rocha demonstrou sensibilidade com a pauta
apresentada pelos municipalistas e pediu proximidade com os gestores,
principalmente neste primeiro momento de governo em que toda a sua
equipe
está buscando compreender as realidades de cada município. O governador
também ressaltou aos prefeitos, que seu vice terá um papel fundamental
nas relações com as gestões municipais.
Na
reunião, a AROM apresentou ao Governo um alarmante número dos prejuízos
anuais suportados pelas administrações municipais. A entidade explicou
que os municípios têm amargado imensas perdas de recursos
em razão das atuais políticas de incentivo fiscal, que isentam da
cobrança de impostos grandes atividades econômicas no estado. Pelos
cálculos da associação, mais de R$ 600 milhões, ou seja, o equivalente a
seis meses de arrecadação, deixam de entrar nos caixas
das prefeituras rondonienses todos os anos.
A prefeita de São Francisco do Guaporé, Gislaine Clemente, expôs
preocupação com a necessidade de regulamentação da Lei n. 4.426/2018,
que trata da nova forma de repasse financeiro para o custeio do
transporte
dos alunos da rede estadual, realizado pelos municípios. Para a
gestora, o início do ano letivo no próximo dia 11, traz a prioridade em
que esta pauta deve ser conduzida pela SEDUC e pelo Governador, evitando
paralisação do transporte escolar e atraso no calendário
estudantil.
Na
oportunidade, Claudio Santos apresentou uma proposta de implantação de
um programa de investimentos maciços em infraestrutura nos municípios,
idealizado pela AROM, demonstrando de forma técnica os reflexos
positivos que podem ser verificados em todos os setores dos serviços
públicos e da economia.
Ao
término da reunião, os prefeitos deixaram o Palácio Rio Madeira com a
expectativa de que o atual comando administrativo de Rondônia será
sensível à fragilidade das gestões locais. Otimistas, os administradores
municipais reforçaram a pretensão de contribuir com o novo Governo, nas
relações institucionais com as prefeituras.