ARIQUEMES RO – O Centro de Ressocialização de Ariquemes foi construído para abrigar 212 presos, mas segundo relatório do coordenador da unidade, atualmente abriga 492, incluindo duas facções.

As informações estão em um memorando de Diego Salles Sampaio, que relata todos os problemas existentes na unidade como capacidade de lotação, número de presos, escala de plantões, número de policiais militares na unidade, a preocupação das facções que dominam a unidade e preocupação de motins devido à superlotação.

O diretor da unidade relata que as duas facções estão na mesma ALA da unidade prisional o que pode contribuir para um confronto entre presos e que a Polícia Militar está na unidade apenas para garantir a segurança da vida dos apenados.

Confira documento na íntegra:

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Memorando nº 38/2019/SEJUS-CRARI
Ariquemes – RO, 27 de janeiro de 2019.                                                                                                           
AO SENHOR

CÉLIO LUIZ DE LIMA

COORDENADOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.

AO SENHOR

RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA SILVA

GERENTE REGIONAL.

PORTO VELHO - RO.

Assunto: Relatório de Atividades-CRARI

 Senhores,

 Com os cumprimentos devidos, e de ordem do diretor geral do Centro de Ressocialização de Ariquemes DIEGO SALLES SAMPAIO, sirvo-me do presente para encaminhar os constantes como segue:

Informamos que na data de 26 de janeiro de 2019 os servidores escalados no plantão de (24) horas, e os 10 servidores oriundos de Porto Velho e outras comarcas que prestam apoio neste centro de Ressocialização compareceram para cumprir sua escala de plantão sem alterações. Destacando-se que não houve nenhuma falta em decorrência da OPERAÇÃO PADRÃO.

Considerando que o quadro de agentes lotados nesta unidade prisional é muito baixo, estamos operando com apoio de servidores de outras comarcas, o referido apoio é composto por 08 agentes masculinos e 02 agentes femininas, um número muito baixo considerando o fluxo de trabalhos desenvolvidos nesta unidade.

Ressaltamos que, todos os serviços essenciais estão sendo mantidos tais como: distribuição da alimentação, água, medicamentos, atendimentos de urgência e emergência hospitalar, recebimento alvarás de soltura, atendimento jurídico, banho de sol de forma escalonada e demais ordens judiciais respeitando sempre os limites de segurança da unidade.

Digo ainda, que na presente data os internos das celas inclusão, enfermaria e os apenados laborais receberam visita de seus familiares, esta foi a primeira visita após a operação padrão, e que a mesma só foi possível porque esta unidade está recebendo apoio da Polícia Militar, que atua como reforço na parte interna da unidade.

Na oportunidade, reiteramos que o Centro de Ressocialização foi inaugurado com capacidade de 232 presos, todavia, no dia 07 de outubro de 2018 ocorreu um motim na unidade e o resultado foram 20 celas destruídas as quais até a presente data não foram recuperadas, diante disso o número de vagas diminuiu para 212, porém o quantitativo de internos só tem aumentado, e com isso também aumenta o risco de novos motins, bem como o risco a segurança dos servidores.

Para conhecimento de Vossa Senhoria, informo que na presente data esta unidade encontra-se com um total 492 presos internos para um espaço físico com capacidade para apenas 212, aumentando significativamente os riscos contra a ordem pública, segurança dos servidores que prestam serviços no local e dos próprios internos, vale ressaltar que na unidade há a presença de 02 (duas) facções rivais dentro do mesmo pavilhão (B) o que torna ainda mais instável a convivência entre os apenados, ficando propicio a ocorrências de motins e rebeliões neste Centro de Ressocialização.

Diante dos fatos acima apresentados, pedimos a essa Coordenadoria e Gerencia que aumente o número de servidores do GAPE em apoio a esta unidade para dar mais celeridade aos trabalhos, bem como manter a ordem e disciplina do estabelecimento evitando que novos sinistros possam ocorrer, ressaltando que a maior necessidade de apoio ocorre nos dias de visitação na unidade que corresponde os dias de quinta-feira, sexta-feira sábado, bem como reforços nos fins de semana.

Ressalto ainda que conforme decreto de intervenção expedido pelo Governador do Estado de Rondônia, está unidade continua recebendo apoio da Policia Militar desde (25/01/2019), no entanto, ressaltamos que o referido apoio é de forma preventiva, garantindo os direitos fundamentais da pessoa presa, bem como manter a ordem e disciplina da unidade.

Segue abaixo relação de servidores do plantão (A) do dia 26/01/2019.

Celso Mariano-chefe de segurança

Adeildo de Souza Barros

Alex dos Anjos Faria

Evandro Xavier de Jesus

Gledson Alan Lavarda de Souza

José Lopes da Silva Neto

Roneisson  da Silva Moreira

Servidores de apoio

 1.Adriane da Silva Menezes

 2.Diana Gomes Barbosa

 3.Duan Cunha da Silva

 4.Roberval S. Rodrigues

 5.Nilson Maia de Oliveira

 6.Halan da Silva Mesquita

 7.Leomar S. Rodrigues

 8.Magal Costa Oliveira (Presidente Médici)

 9.Charles Alves Tenório (Alvorada do Oeste)

 10.Fausto de Souza Tavares

Atenciosamente,

ELIÉU DA SILVA FREITAS

Chefe Geral Administrativo

Mat. 3000.93123

Documento assinado eletronicamente por Elieu da Silva Freitas, Diretor(a), em 27/01/2019, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Fonte: oobservador