BRASIL: Para garantir a proteção às pessoas com deficiência (PcD), é válido o arrendodamento de frações quantitativas de vagas em concurso até o seu número inteiro subsequente. E os certames para formação de cadastro de reserva não são exceção a essa possibilidade.

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu a convocação de um candidato PcD em um concurso público cujas vagas pela porcentagem destinada a pessoas com deficiência não atingiam um número inteiro.

O homem participou do concurso público para formação de cadastro de reserva relativo ao cargo de técnico em equipamentos de informática na Prefeitura de Praia Grande (SP). Ele ficou na 81ª posição da lista geral, mas obteve a primeira colocação na concorrência especial de PcD.

Leia mais

Veja mais notícias

Um dia a casa cai

Seguradora é condenada a indenizar por falhas estruturais em imóvel

---

Oferta com tempo limitado

Juros menores em financiamento para bancário só valem durante relação de emprego

---

---

SUPERENDIVIDAMENTO

STF tem maioria para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

---

1,8% do eleitorado

TSE diz que publicação em grupo de WhatsApp não é propaganda irregular

---

---

atalho bloqueado

Tempo no funcionalismo não pode ser critério de desempate para promoção policial

---

rota dos grãos

Juiz manda apreender 21 mil sacas de soja para garantir dívida rural

---

Destaques

possível renovação

Desempenho abaixo do esperado pode provocar renovação de 60% na bancada de Rondônia

---

oportunidade

Rondônia abre novo processo seletivo na saúde com edital na segunda-feira 27

---

NO PROGRAMA A VOZ DO POVO

Secretário diz que Prefeitura agiu para conter falhas e evitar colapso na coleta de lixo

---

ORIENTAÇÃO

Saiba quando procurar UBS ou UPA e evite filas no atendimento

---

LOTERIA

Mega-Sena acumulada vai sortear R$ 100 milhões no próximo sábado

---

Colunistas

Arimar Souza de Sá

Crônicas de fim de semana

---

Robson Oliveira

Bruno Scheid (PL) escolheu um tema sensível e popular: o pedágio na BR-364...

---

Valdemir Caldas

Enquanto aposentados reclamam seus direitos, a câmara municipal gasta...

---

Sérgio Pires

Eleição já começou: Rogério processa, Fúria ironiza; quem é Bruno Bolsonaro?; e...

---

Élcio Moreira

Vamos Pensar? Se ficar... Se correr..,

---

Mais Lidas

CONCURSO PÚBLICO

Concurso público do CAU/RO tem inscrições prorrogadas até 22 de abril

---

ELEIÇÕES 2026

Com lastro de história e perfil intelectual nome de Amir Lando ao senado cresce em RO

---

EDITORIAL

Vice na sombra ou peça-chave no tabuleiro? A disputa silenciosa que pode definir o governo de Rondônia

---

tragédia

Acidente na BR-364 mata duas pessoas da mesma família e deixa cinco feridos

---

DIVERGÊNCIAS

Erro no Imposto de Renda joga milhares na malha fina; veja como corrigir

---

PRÉ- CANDIDATO AO SENADO

Bruno Scheidt aposta em sobrenome alheio para tentar furar bolha eleitoral em Rondônia

---

São Paulo

Adolescente morre após ter cabelo sugado por ralo de piscina no interior de São Paulo

---

EM PORTO VELHO

Perseguição termina com suspeito baleado e mais de 70 quilos de drogas apreendidos

---

luto na política

Acidente de moto tira a vida do ex-deputado Oscar Andrade em Brasília

---

absurdo

Pastor ejaculava na boca das suas fiéis e dizia que era leite sagrado

---