• Fundado em 11/10/2001

    porto velho, sexta-feira 24 de abril de 2026

Fundamentação genérica impõe revogação de preventiva, decide ministra do STJ


CONJUR

Publicada em: 23/01/2024 11:45:21 - Atualizado

BRASIL: Por entender que a conversão da prisão em flagrante em preventiva estava mal fundamentada, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para garantir a um suspeito de traficar drogas e guardar objetos de falsificação o direito de responder ao processo em liberdade.

O homem foi alvo de um mandado de prisão em dezembro do ano passado. Consta dos autos que, após se identificarem, os policiais perceberam uma correria dentro da casa do acusado. Em seguida, os agentes arrombaram o portão e entraram no imóvel.

A equipe fez, então, uma busca nos cômodos da casa. Em um deles, encontrou algo parecido com flor de maconha, além de três porções pequenas da droga. Em outro quarto, foram achados três blocos de receita médica, um carimbo e duas munições. O homem foi preso em flagrante.


Direção Geral e Jornalista Responsável

Arimar Souza de Sá – DRT/RO 000389

Avenida Quintino Bocaiúva, 2475, Primeiro Andar Sala 05

Bairro São Cristovão - Porto Velho – RO

(69) 99214-5306

redacao@rondonoticias.com.br


© Copyright 2001 - 2026 - RondoNoticias | Todos os Direitos Reservados
  • (69) 3229-5353
  • /
  • redacao@rondonoticias.com.br