BRASIL: A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou uma proposta para permitir que a Defensoria Pública use a suspensão de liminar e sentença (SLS) com o objetivo de defender o interesse das pessoas mais vulneráveis.

A ideia foi apresentada ao colegiado pela ministra Nancy Andrighi, no julgamento de embargos de declaração de uma SLS ajuizada pela Defensoria Pública do Amazonas para evitar o cumprimento de uma decisão que vai desalojar cerca de 500 famílias.

O problema que ela tentou superar é de legitimidade. A SLS pode ser usada por pessoa jurídica de Direito Público — como é o caso da Defensoria Pública — ou o Ministério Público em hipóteses muito específicas.

Leia mais

Veja mais notícias

Um dia a casa cai

Seguradora é condenada a indenizar por falhas estruturais em imóvel

---

Oferta com tempo limitado

Juros menores em financiamento para bancário só valem durante relação de emprego

---

---

SUPERENDIVIDAMENTO

STF tem maioria para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

---

1,8% do eleitorado

TSE diz que publicação em grupo de WhatsApp não é propaganda irregular

---

---

atalho bloqueado

Tempo no funcionalismo não pode ser critério de desempate para promoção policial

---

rota dos grãos

Juiz manda apreender 21 mil sacas de soja para garantir dívida rural

---

Destaques

possível renovação

Desempenho abaixo do esperado pode provocar renovação de 60% na bancada de Rondônia

---

oportunidade

Rondônia abre novo processo seletivo na saúde com edital na segunda-feira 27

---

NO PROGRAMA A VOZ DO POVO

Secretário diz que Prefeitura agiu para conter falhas e evitar colapso na coleta de lixo

---

ORIENTAÇÃO

Saiba quando procurar UBS ou UPA e evite filas no atendimento

---

LOTERIA

Mega-Sena acumulada vai sortear R$ 100 milhões no próximo sábado

---

Colunistas

Arimar Souza de Sá

Crônicas de fim de semana

---

Robson Oliveira

Bruno Scheid (PL) escolheu um tema sensível e popular: o pedágio na BR-364...

---

Valdemir Caldas

Enquanto aposentados reclamam seus direitos, a câmara municipal gasta...

---

Sérgio Pires

Eleição já começou: Rogério processa, Fúria ironiza; quem é Bruno Bolsonaro?; e...

---

Élcio Moreira

Vamos Pensar? Se ficar... Se correr..,

---

Mais Lidas

CONCURSO PÚBLICO

Concurso público do CAU/RO tem inscrições prorrogadas até 22 de abril

---

ELEIÇÕES 2026

Com lastro de história e perfil intelectual nome de Amir Lando ao senado cresce em RO

---

EDITORIAL

Vice na sombra ou peça-chave no tabuleiro? A disputa silenciosa que pode definir o governo de Rondônia

---

tragédia

Acidente na BR-364 mata duas pessoas da mesma família e deixa cinco feridos

---

DIVERGÊNCIAS

Erro no Imposto de Renda joga milhares na malha fina; veja como corrigir

---

PRÉ- CANDIDATO AO SENADO

Bruno Scheidt aposta em sobrenome alheio para tentar furar bolha eleitoral em Rondônia

---

São Paulo

Adolescente morre após ter cabelo sugado por ralo de piscina no interior de São Paulo

---

EM PORTO VELHO

Perseguição termina com suspeito baleado e mais de 70 quilos de drogas apreendidos

---

luto na política

Acidente de moto tira a vida do ex-deputado Oscar Andrade em Brasília

---

absurdo

Pastor ejaculava na boca das suas fiéis e dizia que era leite sagrado

---