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porto velho, sexta-feira 22 de novembro de 2024
Na última terça-feira, 17, o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abandonou a sessão de julgamento da Primeira Turma, especializada em direito público, após um se estressar com a ministra Regina Helena Costa. A divergência ocorreu enquanto Regina tentava ler seu voto em um recurso sob sua relatoria, sendo repetidamente interrompida por Gurgel, que sugeriu que ela deixasse a leitura para outro momento.
A justificativa do ministro Faria era de que o presidente da Turma, ministro Paulo Sérgio Domingues, havia pedido vista, adiando a deliberação do caso. Embora o presidente tenha permitido a fala da ministra, Gurgel interrompeu, alegando que o voto de Regina Helena já estava disponível no sistema e conhecido pelos integrantes do colegiado.
Houve um breve bate boca até que a ministra expressou que desejava apresentar o voto para o público que acompanhava a sessão, transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Neste momento, Gurgel questionou: "Mas que público, ministra Regina?". Instaurou-se silêncio dos demais e, na sequência, ele pediu licença ao presidente e deixou o plenário.
Após a saída do colega, Regina Helena, única mulher na Primeira Turma do STJ, seguiu com a leitura do voto, destacando a importância de expor suas considerações naquele momento. “São 15 para as 16h. Não entendi essa reação. [...] Gostaria de ler meu voto, porque não vou ler meu voto quando vier o voto vista. Eu vou ler aquilo que é importante", declarou a ministra.