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porto velho, domingo 22 de dezembro de 2024
A televisão estatal de Cuba noticiou nesta quinta-feira (9) que a ilha comunista terá um referendo nacional, previsto para 24 de fevereiro de 2019, para ratificar o projeto da nova Constituição do país.
Antes disso, Cuba promoverá um debate popular, entre agosto e novembro deste ano, para discutir o assunto.
"Temos um desafio muito importante, que é nos prepararmos para participar do processo de consultas da nossa Constituição e no apoio incondicional em 24 de fevereiro", disse ao canal Cubavisión o major das Forças Armadas Revolucionárias, Lázaro Arronte.
Em julho, de acordo com o G1, o Parlamento cubano aprovou um projeto de nova Constituição para substituir a de 1976.
MUDANÇAS
Entre as mudanças previstas na Constituição, estão o reconhecimento do mercado, da atividade privada e do investimento estrangeiro na economia socialista. Na nova Constituição, Cuba terá a figura do presidente da República, que atualmente é presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros. Além disso, será criado o cargo de primeiro-ministro.
Outro ponto que deve ser discutido é o casamento entre pessoas do mesmo sexo.