MUNDO: O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol, de 65 anos, foi condenado nesta sexta-feira (16/01) a cinco anos de prisão por obstrução da Justiça e abuso de poder. É o primeiro desfecho de uma série de processos criminais enfrentados por ele desde que decretou uma lei marcial em 3 de dezembro de 2024, levando o país à maior crise política desde a redemocratização. Em uma dessas ações, que ainda tramita na Justiça da Coreia do Sul, a Promotoria pede a pena de morte do ex-presidente.

A sentença desta sexta foi proferida pelo Tribunal Distrital Central de Seul. Segundo a decisão, Yoon usou a equipe do serviço de segurança presidencial para impedir a própria detenção, utilizando agentes de Estado a seu serviço, e excluiu ministros de uma reunião destinada a planejar a imposição de medidas de exceção.

"Apesar de ter o dever, acima de todos, de defender a Constituição e o Estado de direito, o réu mostrou uma atitude de desprezo pela Constituição", afirmou o juiz Baek Dae-hyun, ao anunciar a pena.

Para a Promotoria, que pedia dez anos de prisão, a conduta revelou desvio de finalidade e atentado à ordem constitucional. Segundo a defesa do ex-presidente, Yoon não violou a lei e que atuou dentro das prerrogativas presidenciais em situação de crise. Ele ainda tem sete dias para recorrer.

Pena de morte por 'liderar um levante'

Yoon, um ex-promotor que governou o país de 2022 até 2025, é alvo de mais sete ações em curso. No processo em que a Promotoria pede a pena de morte, o ex-presidente é acusado de agir como o "líder de um levante" e tentar uma "insurreição" contra a ordem constitucional ao decretar a lei marcial. O julgamento está marcado para 19 de fevereiro.

Embora a pena de morte esteja prevista na lei sul-coreana para os casos gravíssimos, o país mantém uma moratória desde 1997, e a execução é considerada altamente improvável mesmo em casos de condenação máxima.

Além das acusações de insurreição, Yoon responde ainda por auxílio ao inimigo, sob alegação de ter ordenado voos de drones sobre a Coreia do Norte para reforçar a narrativa que embasou a lei marcial.

Lei marcial gerou crise sem precedentes

Na audiência dessa quinta-feira, Yoon sustentou ter agido para "proteger a nação e a ordem constitucional" e argumentou que o "exercício de poderes emergenciais" não configura insurreição.

O episódio que precipitou a queda do ex-chefe de Estado começou em 3 de dezembro de 2024, no auge de um impasse orçamentário com o Parlamento, que era controlado pela oposição.