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Senado do Chile rejeita projeto de lei de saque de pensões

Proposta permitiria segundo saque do fundo


AGÊNCIA BRASIL

Publicada em: 27/11/2020 17:41:26 - Atualizado

MUNDO - O Senado do Chile rejeitou um projeto de lei de ajuda contra o novo coronavírus, de iniciativa da oposição, que daria aos cidadãos uma segunda oportunidade de sacar fundos de suas pensões.

O Congresso deixou os chilenos sacarem até 10% de seus fundos do sistema de pensões particulares em julho, para amenizar o fardo econômico do lockdown estabelecido para conter
a disseminação da covid-19, medida que foi aprovada com a chancela de diversos partidos apesar do repúdio do governo.

Parlamentares dizem que uma oportunidade de saque adicional é necessária agora, já que a economia está patinando e a pandemia resiste. Mas a medida da oposição ficou três votos aquém da aprovação, já que parlamentares pró-governo rejeitaram o projeto de lei devido a dúvidas sobre sua constitucionalidade e seu
impacto nos pagamentos futuros de pensões.

A medida do presidente Sebastián Piñera, apresentada na semana passada em contraposição ao projeto de lei da oposição, era mais restritiva inicialmente, taxando saques, estabelecendo restrições a quem poderia acessá-los e exigindo que eles fossem restituídos.


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