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Congresso da Argentina começa a avaliar projeto de legalização do aborto

A expectativa é que os deputados votem o projeto de lei ainda nesta semana. Em seguida, o texto vai ser avaliado pelo Senado do país


G1

Publicada em: 10/12/2020 11:40:06 - Atualizado


MUNDO - Os deputados da Argentina começam a discutir na Câmara, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei para legalizar o acesso ao aborto.

O projeto tem apoio do presidente do país, Alberto Fernández. Veja um vídeo do envio do projeto ao Congresso.

Grupos favoráveis e contrários à legalização do acesso ao aborto marcaram manifestações.

Pelo texto, passa a haver previsão legal da interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação.

A expectativa é que o projeto seja aprovado na Câmara, mas, depois, ele precisará ser submetido ao Senado.

O debate deve durar cerca de 30 horas. O texto pode ser alterado e deverá ser votado na sexta-feira.

"Estamos confiantes que haverá os votos. Estamos trabalhando em construir o consenso necessário", disse Elizabeth Gómez Alcorta, a ministra das Mulheres, Gênero e Diversidade.

Os manifestantes favoráveis à lei afirmaram que devem fazer uma vigília que atravessará a noite. Há alguns anos, a campanha pela legalização do aborto na Argentina usa a cor verde para se identificar.

Em 2018, a Câmara dos Deputados da Argentina chegou a aprovar um texto semelhante, mas o Senado rejeitou a proposta. Na ocasião, o presidente era Maurício Macri, e ele afirmou que assinaria o texto, caso chegasse a ele.

Os grupos contrários à legalização do aborto usam cores azuis e afirmaram que também farão manifestações.

O Papa Francisco nasceu na Argentina, o catolicismo é a principal religião do país. O segundo artigo da Constituição diz que o governo federal "apóia o culto apostólico católico romano". Até o governo de Carlos Menem, em 1989, era exigido que o presidente fosse católico (Menem era muçulmano e se converteu ao catolicismo na juventude). A maioria dos cristãos têm se oposto ao projeto.

Há um outro texto no Congresso que prevê o auxílio a mulheres que pretendem manter a gravidez para que elas não tenham que enfrentar dificuldades econômicas e sociais severas.

Casos de acesso ao aborto

A lei argentina prevê a possibilidade de aborto quando há risco à vida da mãe ou quando a geração foi resultado de um estupro.


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