MUNDO- Mark Zuckerberg, presidente-executivo do Facebook, irá pela primeira vez ao Congresso dos Estados Unidos nesta terça-feira (10) para responder a questionamentos de senadores sobre como a rede social protege a privacidade de seus usuários, além de discutir os efeitos da plataforma sobre a democracia.

A audiência conjunta será realizada entre os comitês de Justiça e do Comércio, Ciência e Transportes, ambas do Senado dos EUA. Na quarta, será a vez da Câmara dos Deputados. Lá Zuckerberg falará diante do Comitê de Energia e Comércio, que liberou o testemunho a ser concedido pelo executivo.

“Essa audiência vai explorar abordagens à privacidade que satisfaçam as expectativas dos consumidores enquanto encorajam a inovação”, diz Grassley, presidente da comissão de Justiça.

O líder do outro comitê, senador John Thune, afirmou que o “Facebook exerce um papel crítico em muitas relações sociais, informando americanos sobre eventos do dia a dia e evidenciando tudo, desde produtos a candidatos políticos”.

Maior pressão

A ida de Zuckerberg ao Congresso dos EUA ocorre na esteira do escândalo da manipulação indevida de dados de 87 milhões de usuários pela Cambridge Analytica, consultoria política que trabalhou para Donald Trump durante a corrida eleitoral de 2016 e na campanha para a saída do Reino Unido do Brexit.

A forma como as informações foram obtidas pela empresa britânica colocou no centro da discussão o modelo de negócio do Facebook e de outras empresas de tecnologia, que coletam, processam e armazenam dados de seus usuários para segmentar a distribuição de anúncios.

A polêmica da Cambridge Analytica ocorre em um momento em que começou a intensificar a pressão para regulamentar a atuação de empresas de tecnologia que mantêm plataformas, em que pessoas depositam grande quantidade de conteúdo.

No fim de fevereiro, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma lei que mudou um dos grandes paradigmas legais em torno de companhias de internet: a responsabilização judicial delas em caso de ações ilícitas praticadas por usuários.

A nova legislação permite que sites e serviços conectados sejam levados à Justiça caso sejam usados para o tráfico sexual. Até então, as empresas não podiam ser processadas, mesmo que suas plataformas fossem uma porta aberta para escravidão sexual ou tráfico de seres humanos. Os responsáveis por promover esses conteúdos é que deveriam ser processados.

O escândalo do Facebook

Em 17 de março, os jornais "New York Times" e "Guardian" revelaram que os dados de mais de 50 milhões de usuários do Facebook foram usados sem o consentimento deles pela Cambridge Analytica. Dias depois, o próprio Facebook retificou a informação e passou a estimar em 87 milhões o número de pessoas atingidas.

A empresa britânica de análise política acessou o grande volume de dados pessoais após um teste psicológico, que circulou na rede social anos atrás, coletar informações. Os dados recolhidos não eram só os das pessoas que toparam fazer o teste. Havia também informações de milhões dos amigos delas.

Para ter a acesso ao gigante estoque de dados, o teste não precisou usar hackers ou explorar brechas de segurança. Apenas aproveitou que, na época, o Facebook dava a liberdade para seus usuários autorizarem o acesso aos dados de seus amigos.

O passo seguinte é o que estava fora do escopo do Facebook: depois de coletar, o desenvolvedor do teste compartilhou os dados com a Cambridge Analytica.

O escândalo disparou uma onda de ceticismo quanto à proteção de dados dos usuários do Facebook. A rede social passou a investigar o caso e já implementou algumas modificações, como:

• criou um atalho para usuários alterarem de forma mais simples suas configurações de privacidade;
• esmiuçou a política de dados e os termos de serviço, para incluir formas de coleta de informação até então ausentes, detalhar algumas práticas e ampliar essas regras para Instagram e Messenger;
• endureceu as normas de veiculação de campanhas políticas, para passar a exigir a identidade dos anunciantes;
• restringiu o uso de dados de usuários por aplicativos que não sejam usados por três meses pelas pessoas.

Desde então, o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, reconheceu que a empresa cometeu erros e que não fez o suficiente para evitar que a rede social fosse usada para causar danos.

No Brasil, o Ministério Público do Distrito Federal abriu um inquérito para apurar se o Facebook compartilhou dados de usuários brasileiros com a Cambridge Analytica –segundo a rede social, os dados de 443 mil brasileiros podem ter sido comprometidos pela Cambridge Analytica.