PORTO VELHO, RONDÔNIA - A partir desta sexta-feira (22), 78 apenados que cumprem pena no regime semiaberto na Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro, em Porto Velho (RO), terão direito a saída temporária. Os detentos devem retornar no dia 29 de dezembro para a unidade prisional.

De acordo com Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) a capital de Rondônia possui 6,4 mil presos, no entanto apenas 78 terão direito a saída. Só tem direito a saída o apenado que cumpre pena em regime semiaberto e que até a data de saída tenha cumprido um sexto da pena total. O apenado também precisa ser réu primário ou ter cumprido um quarto de pena se for reincidente.

A saída temporária é concedida pela Juiz da Vara de Execuções Penais. Os apenados saem nesta sexta-feira (22) e retornam dia 29 de dezembro, tendo assim sete dias fora da Colônia Agrícola Penal.