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    porto velho, quarta-feira 28 de fevereiro de 2024

Com sete votos a favor somente Lebrão contra bancada federal aprova CPI do STF

Caso todos os trâmites sejam cumpridos, o presidente Arthur Lyra decidirá quando a CPI será instalada...


Sérgio Pires

Publicada em: 01/12/2023 11:06:51 - Atualizado

PORTO VELHO-RO: Sete votos a favor, uma abstenção. Este foi o resultado da bancada rondoniense na Câmara Federal, em relação à criação da CPI do STF, que pretende investigar abusos de autoridade que teriam sido praticados por ministros do nosso Tribunal Superior.

Segundo o texto de pedido de CPI, de autoria do deputado Marcel Van Hatten, do Partido Novo, diz que a intenção é “investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal". 

Ainda faltavam algumas poucas assinaturas para que o pedido fosse aprovado, já que são necessárias pelo menos 171 deputados envolvidos no pedido, o que representa um terço do total do Parlamento.

Nessa quinta-feira, ainda precisavam ser confirmadas em torno de duas dezenas de assinaturas, o que Van Hatten garantiu que conseguiria até o final da sexta-feira. Cerca de 20 por cento dos avais já conseguidos para a abertura da CPI, vieram de deputados de partidos aliados ao governo Lula, mas nenhum das siglas de esquerda. 

Caso todos os trâmites sejam cumpridos, o presidente Arthur Lyra decidirá quando a CPI será instalada. Dos rondonienses, apenas o deputado Lebrão não avalizou a CPI. O coordenador da bancada, Maurício Carvalho; as deputadas Silvai Cristina e Cristiane Lopes e os deputados Lúcio Mosquini, Fernando Máximo, Coronel Chrisóstomo e Thiago Flores disseram sim à Comissão de Inquérito.


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