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    porto velho, sexta-feira 23 de fevereiro de 2024

Ministro recua e determina a libertação do presidente do Partido Liberal

O ministro do STF, após a conversão da prisão, solicitou um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).


Redação

Publicada em: 11/02/2024 08:44:00 - Atualizado

Foto: Diário do Poder

BRASIL: Em uma reviravolta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu revogar a prisão preventiva do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Esta decisão ocorreu após, na noite de sexta-feira (9), o ministro ter convertido a prisão provisória do líder político em preventiva, sem estabelecer um prazo para sua conclusão.

A prisão preventiva de Costa Neto vinha sendo alvo de críticas, considerada por alguns setores como "desproporcional" e até mesmo "abusiva", tanto nas esferas políticas quanto nas redes sociais.

O ministro do STF, após a conversão da prisão, solicitou um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR). A revogação da prisão preventiva representa um novo capítulo neste caso, destacando a complexidade das decisões judiciais.

Apesar da libertação, o ministro manteve medidas cautelares que deverão ser cumpridas mesmo com o presidente do PL em liberdade. A prisão original ocorreu quando a Polícia Federal encontrou uma arma na residência de Costa Neto, alegadamente pertencente ao seu filho, configurando um flagrante de "porte ilegal de arma". Este desdobramento reforça a importância da análise cuidadosa das circunstâncias que levaram à prisão e das medidas subsequentes adotadas pelo Poder Judiciário.


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