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    porto velho, segunda-feira 16 de setembro de 2024

MESMO SEM ESCÂNDALOS: Assembleia pode ter a maior renovação da história do legislativo


Jocenir Santanna

Publicada em: 01/06/2018 15:20:56 - Atualizado

PORTO VELHO: As eleições de outubro estão se aproximando e há uma grande expectativa de renovação dos representantes dos rondonienses no legislativo. Dos oito deputados federais, a estimativa é de que menos da metade consiga renovar o mandato. No Senado, duas das três vagas serão postas à análise da população. Valdir Raupp tenta nova reeleição e Ivo Cassol se prepara para buscar o Governo do Estado, mas é na Assembleia Legislativa que se espera a maior renovação.

Diferente dos acontecidos em mandatos anteriores que foram marcados por escândalos, corrupção e prisões, os 24 deputados que compõem a atual legislatura do Estado de Rondônia não se envolveram em escândalo, em nenhum crime aparente. Nenhum deputado foi conduzido coercitivamente ou sequer passou pelo Conselho de Ética. A Polícia Federal não bateu em gabinete, nenhum deputado foi ouvido ou intimado e o Tribunal de Contas não se manifestou sobre qualquer transgressão que possa ter acontecido. Entretanto, na opinião da população, isso é obrigação e não motivo de comemoração.

Nos bastidores, articulistas políticos garantem que esta legislatura ficará marcada como a menos eficiente dos últimos tempos por não ter cumprido o seu papel fundamental de fiscalizar, e como a mais dependente do executivo, uma vez que todos os projetos oriundos do governo do Estado foram aprovados de forma recorde. A maioria dos projetos enviados pelo governo sequer tramitou pelas comissões permanentes, pois chegaram à Casa, receberam um parecer oral em plenário e foram votados logo na primeira sessão. Alguns, inclusive, com a dispensa de interstício, que é o prazo obrigatório de pelo menos uma sessão entre os dois turnos de votação de projetos.

Grande parte dos deputados deve concorre à reeleição em outubro, enquanto alguns buscarão novos voos, a exemplo de Leo Moraes, que concorre à Câmara Federal e Maurão de Carvalho, que buscará o governo do Estado.

O grande número de faltas por parte de parlamentares, inclusive da capital, durante as duas sessões semanais (o mais faltoso dos deputados é de Porto Velho) mostra o pouco interesse. Muitos registram presença e sumem das sessões, prejudicando votações importantes. Essa situação levou os próprios deputados a criarem uma lei que multaria em R$ 400,00 por votação o parlamentar que se ausentasse das pautas, mas não surtiu efeito.

O presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho mostrou pulso e conseguiu implementar a política do bom relacionamento com o governo do estado e demais órgãos públicos, no intuito de reorganizar a casa e retirá-la das páginas policiais. O portal de transparência da Assembleia é um dos mais completos e recebeu elogio inclusive dos órgãos fiscalizadores como Tribunal de Contas e o Senado Federal, através do sistema Interlegis.

Apesar do esforço administrativo da mesa diretora para a melhoria da imagem da Assembleia Legislativa, alguns deputados acabaram deixando a desejar. Focaram suas ações e as de seus comissionados na liberação das emendas parlamentares para atender as suas bases (algo em torno de R$ 3 milhões por ano, por parlamentar), e deixaram de lado as verdadeiras funções. Outros nem isso.

Agora caberá aos eleitores, mais uma vez, aprovar a atuação dos seus representantes, ou eleger novas propostas que vão ao encontro da necessidade da população. A classe política está arranhada e quem sobreviver ao temeroso grito das urnas vai poder bater no peito e dizer que representou o povo à altura do desejado.


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