BRASIL: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (13) que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal por corrupção e organização criminosa, tem o direito de provar que é inocente. O presidente disse, também, que vai conversar com o ministro antes de tomar uma decisão sobre o assunto.

“Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que ele cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e a acusação foi aceita. Agora, é preciso que as pessoas provem que são inocentes. E ele tem o direito de provar que é inocente. Eu não conversei com ele ainda, vou conversar hoje e vou tomar decisão sobre esse assunto”, afirmou Lula em Genebra.

Filho foi indiciado pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12) por ao menos seis crimes devido à suspeita de desvio de recursos públicos destinados a obras de pavimentação. Entre os crimes apontados pela corporação, estão os de falsidade ideológica, corrupção passiva e integrar organização criminosa.

Além disso, o ministro foi indiciado pelos seguintes crimes: frustração do caráter competitivo de licitação; violação de sigilo em licitação; e ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

Juscelino se manifestou sobre o indiciamento por meio de uma nota, na qual afirma que “a investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original”. Segundo ele, o inquérito “concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”.

Ele destaca que “o indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”. “É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público”, ressalta Juscelino.

Operação em 2023

A Polícia Federal identificou os crimes ao apurar o desvio de verbas federais destinadas a obras da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Juscelino Filho teria atuado para favorecer empreiteira ligada a políticos e apontada como integrante de um cartel com envolvimento em desvios de recursos.

Em setembro do ano passado, a corporação deflagrou uma operação para desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo os recursos da companhia. Na ocasião, agentes da PF cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nas cidades maranhenses de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal.

Além disso, o ministro do STF Luís Roberto Barroso chegou a determinar o bloqueio de R$ 835 mil de Juscelino Filho. À época, Barroso não autorizou uma busca pessoal requerida pela Polícia Federal porque faltavam indícios mais concretos da atuação direta do ministro das Comunicações no esquema de desvio de recursos.

Agenda na Europa

O presidente participa nesta quinta-feira (13) do Fórum Inaugural da Coalização para Justiça Social, na Suíça. O grupo trata do enfrentamento das desigualdades, da concretização de direitos trabalhistas e humanos, da expansão da capacidade e acesso aos meios produtivos e da promoção do trabalho decente. O fórum é uma iniciativa do diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Gilbert Houngbo, ao lado de quem Lula vai exercer a co-presidência da coalização.

“Os países vão apresentar iniciativas, projetos e ações em torno desses temas. Depois da abertura vão ser realizados três painéis: construir a resiliência das sociedades, melhoria da coerência de políticas econômicas e sociais e promoção do diálogo social para a prosperidade”, disse o embaixador Carlos Márcio, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty.