RONDÔNIA: Uma decisão da Justiça expedida na manhã deste sábado (9) extinguiu a Ação de Investigação da Justiça Eleitoral - AIJE, que pedia invalidade do registro de candidatura de todos os nomes apresentados pelo AVANTE à Câmara de Vereadores de Porto Velho.

Essa denúncia, entre outras coisas, alegava que o AVANTE teria utilizado os recursos de campanhas "laranjas" para supostamente fraudar a legislação que trata sobre a cota feminina nos partidos.

Porém, o próprio Ministério Público solicitou a extinção do processo após se constatar que não havia transgressão da parte do AVANTE, ao menos, no que se referia à denúncia apresentada na AIJE.

"Diante da manifestação do Ministério Público, HOMOLOGO a desistência da ação para que produza seus efeitos legais e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de processo Civil", decidiu a juíza Juliana Paula da Silva Costa.

Vereador eleito pelo AVANTE, o advogado Breno Mendes desabafou após a decisão da Justiça em colocar um ponto final em um processo que colocava em risco um mandato escolhido pela população.

Para Mendes, essa AIJE não foi motivada por interesses jurídicos, mas sim, confeccionada por questões políticas, tramadas por pessoas que não aceitam o resultado das urnas e tentam a todo momento sufocar a democracia.

"Sempre falei que não é jurídica e sim política, daqueles que não aceitam o resultado democrático das urnas. Seguiremos firmes nos defendendo de forma intransigente na justiça contra os inconformados com os votos do povo e os destinos traçados por Deus. Agradeço a todos pela força e confiança, outros processos virão e também novas vitórias", desabafou Breno Mendes.

Além de Mendes, o vereador eleito Zé Paroca também respira aliado e aguarda a investidura no cargo que acontece em uma cerimônia de posse realizada no próximo dia 01 de janeiro.