PORTO VELHO (RO) - O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes-Podemos colocará mais uma vez em teste a sua força dentro do parlamento municipal, isso após muitas turbulências em sua relação com alguns vereadores da Casa de Leis.

Na Ordem do Dia da sessão plenária desta segunda-feira (2), serão analisados pelos parlamentares um total de sete vetos integrais canetados por Moraes à projetos que havia sido aprovados pelo Parlamento Mirim.

A grande parte desses projetos não receberam a homologação do prefeito por conta de serem considerados inconstitucionais pela assessoria jurídica do Executivo Municipal, o que pode ser motivada por conta da inexperiência da grande maioria maioria dos vereadores da atual legislatura, que desempenham o primeiro mandato eleitoral.

Léo Moraes vem mantendo uma base sólida dentro da Câmara, o que vem garantindo o desempenho de sua gestão com mais tranquilidade, mesmo com um pequeno grupo buscando a todo o momento agitar o “mar” na ânsia de balançar o barco do prefeito.

Caso consiga manter esses sete vetos, o prefeito Léo Moraes dará mais uma demonstração de força e governança, aumentando a musculatura de sua gestão dentro da Câmara de Vereadores.

Confira os vetos que serão votados:

VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4731/2025, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de outros municípios ou estados, que celebrem contratos continuados com órgãos públicos para execução de atividades em Porto Velho, a estabelecerem filial no município, e dá outras providências”.

VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4739/2025, que "dispõe sobre a criação do Programa “BRIGADA ESCOLAR” no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências".

VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4740/2025 que “dispõe sobre a implementação da Educação Antirracista na Rede Municipal de Ensino de Porto Velho e dá outras providências”.

VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei n° 4741/2025, que “dispõe sobre a criação do Protocolo de atendimento em estabelecimentos do Município de Porto Velho em casos de violência contra a Mulher, crianças e adolescentes e à Pessoa Idosa e dá outras providências”.

VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4743/2025, que “dispõe sobre a Inclusão da Manobra contra Engasgamento como parte do treinamento obrigatório no pré-natal”.

VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4744/2025 que “dispõe sobre a reserva de vagas em cursos de Capacitação e inclusão produtiva organizados no âmbito do município de Porto Velho para pessoas e famílias acompanhadas pelo Serviço PAEFI e beneficiárias do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”

VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei n° 4746/2025, que “dispõe sobre a garantia de alimentação especial para estudantes neurodivergentes e/ou com restrições alimentares na Rede Municipal de Ensino de Porto Velho e dá outras providências”.