PORTO VELHO (RO) - A sessão plenária realizada nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Porto Velho, foi marcada por um embate entre os vereadores em torno do Projeto de Lei que propõe a distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis pelo sistema público de saúde do município.

De autoria do vereador Devanildo Santana (PRTB), o projeto foi elaborado em parceria com instituições que representam mães atípicas, que dependem desses medicamentos — muitas vezes importados e de alto custo no mercado farmacêutico.

“O objetivo geral do Programa Municipal de Uso da Cannabis é proporcionar o acesso gratuito a produtos de cannabis para fins medicinais, nacionais ou importados, à população de Porto Velho, como terapia alternativa nos casos em que os tratamentos convencionais do SUS não forem eficazes, bem como em doenças graves nas quais estudos científicos reconheçam a efetividade do tratamento com derivados da planta”, explicou o vereador Santana.

O primeiro a se manifestar contra a proposta foi o vereador Marcos Combate, que anunciou que pediria vista do projeto. Já a vereadora Sofia Andrade (PL) elogiou a iniciativa, mas sugeriu ajustes no texto para evitar interpretações equivocadas que associem o projeto ao uso recreativo da maconha.

O líder do governo na Câmara, Breno Mendes, também defendeu alterações no texto, argumentando que a redação atual poderia dar a entender que a Câmara estaria autorizando o uso gratuito da maconha.

Diante das divergências, o projeto — que já havia sido aprovado por todas as comissões temáticas — acabou sendo retirado da Ordem do Dia e deverá retornar ao plenário após revisão de seu conteúdo.