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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
PORTO VELHO: A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) ativou o MODO ON da campanha eleitoral e desde o início do processo, trabalha com jornada reduzida. Se antes já era difícil encontrar um deputado na Casa do Povo, hoje é praticamente impossível.
No período normal, as sessões plenárias da Assembleia acontecem nas tardes de terças e nas manhãs de quarta. Os deputados, porém, cumprem horário de trabalho desde a terça de manhã, com a participação das comissões permanentes, que analisa o trâmite dos projetos que serão votados em plenário. Com a proximidade do pleito de outubro, os deputados estão “despachando” apenas na terça-feira. Para que possam estar liberados para a campanha, as reuniões das comissões e as sessões plenárias acontecem apenas uma vez por semana.
Como se não bastasse a redução da jornada de trabalho, os deputados estaduais ainda podem faltar a 50% das reuniões, sem que tenham descontados dos seus proventos pelo dia não trabalhado. Mas ainda, se for o caso de ter que esticar as campanha e faltar o mês todo nas comissões ou nas votações, o deputado pode apresentar uma justificativa, que ficará a cargo da mesa abonar ou não a falta. Não há registro de pedido de abono de alta que não tenha sido deferido.
A verba de manutenção de gabinete e as verbas indenizatórias dos gastos dos deputados com alimentação, combustível, locação de veículos, passagens aéreas, entre outros, não receberam redução neste período eleitoral.