Porto Velho, RO – O candidato a governador pelo PRTB coronel Charlon foi alvo de uma ação da TV Rondônia, afiliada da Rede Globo, com objetivo de não deixá-lo participar do debate ocorrido na terça feira, 02.

Os advogados da Rede Amazônica patronos da causa da emissora, alegaram antes do debate, que promoveria o certame entre seis candidatos ao Governo de Rondônia “cujas regras do evento decorrem dos parâmetros estabelecidos no art. 38 e seguintes da Resolução TSE nº 23.551/2017”.

Eles arguiram que havia fundado receio de que Charlon pudesse tumultuar o debate, pois, embora “não preencha os requisitos legais para a participação, divulgou sua agenda oficial nele confirmando presença”.

A causa mereceu acolhida da juíza auxiliar Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza que negou a participação do candidato  na transmissão, e mandou extinguir o feito.

CONFIRA TRECHO DA DECISÃO

Portanto, verifico a perda superveniente do objeto e, por consequência, extingo o processo por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos.

Porto Velho/RO, 02 de outubro de 2018.

Juíza auxiliar ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUZA

Relatora”.