CRÔNICA DE FIM DE SEMANA

QUANDO A REPÚBLICA PERDE O CHÃO

*Arimar Souza de Sá

Há fins de semana em que o país parece pedir silêncio. Não o silêncio da paz, mas aquele que antecede a tempestade. O Brasil atravessa um desses momentos. A República cambaleia, tropeça nas próprias instituições e deixa a sensação de que o chão virou areia movediça — e há gente demais atolada nela.

Suspeitas, mensagens, vazamentos, investigações, acusações e afastamentos colocaram as instituições no centro da crise. Quem investiga passa a ser questionado. Quem julga também vira alvo. Sigilos caem, juristas se dividem e decisões se atropelam. O cidadão tenta descobrir onde termina a lei e começa o poder de quem a interpreta.

E como explicar ao cidadão comum que uma decisão passe por um colegiado e, pouco depois, outra decisão individual caminhe em sentido contrário? Não se trata aqui de escolher quem estava certo ou errado. O problema é a imagem deixada: se uma decisão coletiva pode ser neutralizada por outra canetada, qual é, afinal, o peso do colegiado? Onde começa a segurança jurídica e onde termina a vontade de cada julgador?

O espanto aumenta porque as próprias decisões passam a ser discutidas dentro da Corte. Uma derruba a outra. Outra suspende as duas. E aquilo que deveria transmitir estabilidade passa a produzir insegurança. A Justiça não pode parecer um jogo em que cada árbitro carrega uma regra no bolso.

A Constituição deveria ser o teto comum da República. Mas, em certos momentos, parece uma lona puxada por todos os lados. Cada grupo estica para si. Cada lado encontra sua própria leitura. E a política começa a ocupar o espaço que deveria pertencer à lei.

Uma Constituição não precisa ser rasgada diante das câmeras para ser desrespeitada. Basta ser esvaziada aos poucos, como vem sendo: uma exceção hoje, uma interpretação forçada amanhã, um direito relativizado depois. Quando o cidadão percebe, a muralha já virou pó.

Não se pede condenação antecipada. Pede-se transparência, rito, equilíbrio e imparcialidade. Justiça não pode cobrar confiança enquanto suas próprias decisões alimentam dúvidas. Quando a população começa a desconfiar da balança, todo o edifício range.

E o eleitor está vendo tudo. Vê juristas apresentarem conclusões opostas sobre os mesmos fatos. Vê políticos defenderem a democracia quando interessa e esquecê-la quando incomoda. Vê autoridades cobrarem limites dos outros e tolerarem excessos pessoal ou do próprio lado. Então nasce a pergunta que corrói qualquer República: se a regra muda conforme o personagem, ainda existe regra?

Agora fala-se até em códigos de conduta e parâmetros éticos para magistrados das mais altas Cortes. A discussão pode ser necessária, mas deixa uma imagem inquietante. Se quem julga precisa ser lembrado dos limites éticos do cargo, como fica a cabeça do cidadão comum, ele também tem direito a tolerância e cota de erros dos grandes?

É assim que a confiança morre. Primeiro vem a dúvida. Depois, o descrédito. Por fim, o cinismo. Quando o brasileiro já não sabe em quem confiar — em quem acusa, investiga, julga ou governa — a democracia começa a caminhar vendada.

O país já conheceu escândalos no Executivo, no Legislativo e nas campanhas. Agora, porém, a própria Justiça está no centro da crise. A toga saiu dos tribunais e chegou ao botequim, ao supermercado, à mesa do jantar e aos grupos de família. Quando a crise das Cortes chega à calçada, alguma coisa importante já se rompeu.

A República não precisa de um grande golpe para adoecer. Basta que cada grupo carregue sua própria Constituição debaixo do braço: uma para os aliados, outra para os adversários.

Por isso, o recado precisa ser simples: a régua não pode ter dono. A lei precisa ser a mesma. A Constituição precisa valer inteira. Sem atalhos. Sem preferências. Sem malabarismos.

Um país suporta governos ruins, congressos impopulares e crises econômicas. O que nenhuma democracia suporta por muito tempo é a suspeita de que a Justiça muda conforme o rosto de quem está diante dela.

E sobra a pergunta: se o cidadão já não sabe onde termina o poder, onde começa a lei e até onde vale a Constituição, quem ainda sustenta o chão da República?

Repúblicas não caem de uma vez. Primeiro, racham. Depois, inclinam.

E, quando todos percebem, o chão já cedeu.

É TEMPO DE PROTESTO!

AMÉM!

O autor é jornalista, advogado e apresentador do Programa A VOZ DO POVO, da Rádio Caiari, FM, 103,1.