No dia 9 de dezembro do corrente ano, os eleitores de Pimenta Bueno e Rolim de Moura, interior do Estado de Rondônia, passarão por uma eleição suplementar para escolha dos novos prefeitos e dos vice-prefeitos, que conduzirão os municípios pelos próximos anos. Até lá, os candidatos, os partidos e as coligações devem percorrer todas as fases do processo eleitoral, desde as convenções partidárias até a diplomação dos eleitos.

Os candidatos apresentaram seus nomes para concorrer ao cargo nas Prefeituras dos Municípios de Rolim de Moura e de Pimenta Bueno na última quarta-feira (7), e esta semana o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) liberou a Propaganda Eleitoral em ambos municípios. Saiba quem são:

Propaganda Eleitoral

Nessas eleições suplementares serão aplicadas, no que couber, a Legislação Eleitoral vigente, as instruções que regulamentaram as eleições municipais de 2016, expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo TRE-RO.

De acordo com os calendários disponíveis nas Resoluções do TRE-RO nº 30/2018 e 31/2018, a partir desta quinta-feira (8) a Propaganda Eleitoral passou a ser permitida aos candidatos, partidos políticos e coligações, seja por meio de alto falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8 às 22h. No caso de comícios com aparelhagem de sonorização fixa, o horário é de 8 às 00h.

Nessa mesma data, de 8 de novembro, passou a estar assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória ou injuriosa sabidamente inverídica, espalhados por qualquer veículo de comunicação social.

Nesse período está permitida, ainda, a propaganda eleitoral na Internet. Lembrando que é vedada a veiculação de propaganda paga na rede mundial de computadores, segundo as normas do pleito de 2016.

Eleitores

Ao todo, 26.269 eleitores poderão votar na nova eleição municipal de Pimenta Bueno e 38.258 na de Rolim de Moura. Apenas os cidadãos regularmente inscritos na 9ª e na 29^a Zonas Eleitorais até o dia 11 de julho de 2018 poderão exercer o direito de voto neste pleito suplementar. 

Os eleitores inscritos nas listas de votação dos Municípios de Pimenta Bueno e de Rolim de Moura, que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia 9 de dezembro de 2018, data da realização das novas eleições, deverão apresentar, no prazo de 60 dias após a realização do pleito, o requerimento de justificativa dirigido ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito.