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porto velho, sábado 23 de novembro de 2024
O presidente dos EUA, Donald Trump, sancionou nesta sexta-feira (22) na Casa Branca a reforma tributária aprovada pelo Senado americano. Ele havia anunciado a assinatura mais cedo em um tuíte.
“Vou assinar o maior corte de impostos e reforma tributária de todos os tempos no Salão Oval. Também vou assinar uma emenda muito necessária de US$ 4 bilhões para mísseis de defesa”, escreveu.
A reforma foi aprovada no Senado na madrugada de quarta-feira (20), no que foi considerado uma grande vitória da bancada Republicana e a primeira vitória de Trump no Legislativo desde o início de seu mandato, em janeiro.
O texto destina-se principalmente a reduzir impostos sobre as empresas, diminuindo suas contribuições para o Tesouro de 35% para 21%, e as grandes rendas, com a criação de sete novos tipos de pagamento de impostos para indivíduos.
De acordo com o cálculo elaborado pelo Escritório independente de Orçamento do Congresso (CBO), a reforma promovida pelos republicanos somará US$ 1,45 trilhões ao déficit nacional dos Estados Unidos na próxima década.
Outro destaque é a redução de imposto sobre herança: a reforma dobra o atual número livre de impostos sobre as heranças, que passa de US$ 5,5 para US$ 11 milhões para os indivíduos e de US$ 11 a US$ 22 milhões para os casamentos.
Estas e outras medidas fazem parte do que se considera como o maior corte tributário desde o realizado pelo ex-presidente Ronald Reagan, em 1986.
Além da redução de impostos, os republicanos incluíram aspectos ainda mais controversos dentro da sua reforma tributária. Por um lado, revoga a obrigação de todos os cidadãos de ter um seguro de saúde que esteja incluído na legislação de saúde atual, conhecida como Obamacare; por outro, autoriza pela primeira vez as prospecções de gás e petróleo numa parte do Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico.