O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) será homenageado pela Associação Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no próximo dia 23 de novembro, em Goiânia (GO), durante a programação do XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, cujo tema central, nesta edição, será “Controle externo: aprimoramento na adversidade”.

Em comunicado encaminhado à Presidência do TCE-RO, o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), destaca que a condecoração se dá “em reconhecimento e gratidão pelo abnegado apoio ao desenvolvimento das ações empreendidas em prol do aprimoramento do controle externo brasileiro”.

Nesse aspecto o Tribunal de Contas rondoniense recebeu neste mês o Certificado de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), expedido pela Comissão de Avaliação da Atricon, instituição que congrega os 34 Tribunais de Contas do Brasil e que tem pautado sua atuação com ênfase na modernização e no aperfeiçoamento das Cortes de Contas brasileiras.

Com esse foco, a entidade nacional tem realizado, além do MMD-TC, que integra o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), diversas outras ações, além de atuar na expedição de documentos e atos visando nortear o trabalho dos TCs, entre os quais, notas técnicas, resoluções, recomendações e portarias.

Em todas essas atividades e procedimentos, o TCE-RO, por meio de seus membros, técnicos e servidores, tem participado de forma efetiva e proativa.

EXCELÊNCIA

Recentemente o TCE-RO recebeu homenagem de outra importante instituição composta pelos Tribunais de Contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB), em reconhecimento à excelência em sua gestão, com especial atenção à execução de projetos relevantes, citando-se o Portal Tô no Controle, ferramenta eletrônica de transparência pública e exercício do controle social disponibilizada pelo Tribunal de Contas rondoniense.

A homenagem ocorreu em Curitiba (PR), durante o III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, ocasião em que o conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG), presidente do IRB, entregou placa comemorativa ao presidente do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa Silva.