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porto velho, quarta-feira 2 de outubro de 2024
BRASIL - O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), relator do caso Flordelis no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, apontou quebra de decoro parlamentar por parte da deputada em parecer apresentado nesta terça-feira (1º) e votou pela perda de mandato.
"Por todo o exposto, voto pela perda do mandato da deputada Flordelis, tendo em vista haver esta incorrido duas vezes na conduta tipificada no inciso I do artigo 4º do Código de Ética e duas vezes no inciso IV do mesmo dispostivo, pelas razões contidas no presente voto", afirma o documento.
"As provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo", acrescenta.
O relatório pode ser votado ainda nesta terça pelo conselho, mas os parlamentares podem pedir vista. Caso os membros aprovem a cassação da deputada, ela pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Caso o recurso seja negado pela CCJ, o parecer ainda precisa ser analisado e aprovado pelo plenário da Câmara.
"Os fatos trazidos aos autos configuram práticas delituosas com evidente nexo causal com a quebra de decoro parlamentar", diz o relator .
A parlamentar foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro suspeita de ser a mandante do assassinato de seu ex-marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. Imputam contra a parlamentar os crimes de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica. Ela nega as acusações.