O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alfinetou, durante entrevista à Jovem Pan de Curitiba, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, dizendo que algumas decisões atrapalham o andamento da nação e sem citar nomes que, se alguns querem ser presidentes, “que se candidatem”.

Weber suspendeu o pagamento das emendas de relator, que viabilizaram o chamado orçamento secreto no Congresso.

“Os argumentos usados pela relatora no Supremo não são justos, dizer que nós estamos barganhando. Como posso barganhar, se o dono da caneta é o relator, é um parlamentar? Não é secreto porque está no DOU. Pelo que estou sabendo, o ministro Fux, na semana que vem, deve levar ao plenário para resolver essa questão”, disse Bolsonaro.

O presidente citou as emendas do relator, chamadas de RP9, para justificar suas críticas. “Além de cada parlamentar ter, de forma impositiva, R$ 15 milhões por ano, o montante semelhante a esse cabe ao relator fazer a redistribuição”, continuou.

Em decisão cautelar, a ministra considerou que o regramento pertinente a esse tipo de emenda precisa de ampla publicidade, em plataforma centralizada.

A decisão ocorre após análise de ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) que considerou as emendas como instrumento que “distancia-se de ideais republicanos, tornando imperscrutável a identificação dos parlamentares requerentes e destinatários finais das despesas nelas previstas”.