BRASIL: O relator da PEC dos Precatórios e líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, nesta terça-feira (30/11), que pedirá ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a pauta da proposta ainda nesta tarde no plenário. Na segunda (29/11), o senador mineiro sinalizou que a matéria deverá ser votada em dois turnos na quinta (2/12).

A fala ocorreu durante intervalo da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) destinada a votar o relatório de Bezerra que propõe um novo texto para a PEC. A reunião do colegiado foi suspensa para senadores membros alinharem com o relator os últimos detalhes da proposta, a fim de viabilizar aprovação na comissão.

“Faremos esse apelo ao presidente, mas queremos concluir aqui [na CCJ] até as 14 horas. Vamos pedir para que a matéria vá a plenário ainda hoje, mas se não for possível, iremos acatar a orientação do presidente Rodrigo Pacheco”, disse o emedebista aos jornalistas.

Otimismo

Apesar da falta de consenso sobre a proposta, o governista demonstra otimismo com a aprovação na CCJ e também em plenário. Por se tratar de uma PEC, a apreciação da proposta ocorrerá em dois turnos, sendo necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores para sua aprovação.

“Vamos ter os 49 votos necessários para aprovação da PEC. Não quero arriscar um palpite, mas mas estamos confiantes de que vamos ter os 49”, defendeu.

A PEC dos Precatórios foi aprovada na Câmara no último dia 9 e, desde então, está sob discussão no Senado. Na última semana, o líder do governo apresentou na CCJ a versão inicial do relatório da proposta. Após a leitura do documento, senadores pediram vistas coletivas e remarcaram a votação para esta manhã.