O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou na sexta-feira (18) que o decreto de emergência sanitária em razão da pandemia de Covid-19 deve ser derrubado até o início de abril.

“O ato do ministro encerra a emergência sanitária. Ele precisa ser motivado com fundamentação epidemiológica, análise do impacto regulatório. De acordo com os indicadores, temos número decrescente de casos. Temos vários estados e cidades com a pandemia sob controle. Temos a esperança de pôr um fim a essa emergência sanitária, mas temos que ter cuidado para não interromper as políticas públicas essenciais. Estamos bem próximos de fazer isso [derrubar o decreto]. O presidente tem expectativa de que isso aconteça até o fim de março ou o início de abril”, declarou o chefe da pasta.

Queiroga disse, ainda, que já iniciou conversas com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto. As declarações foram dadas durante um encontro em Belo Horizonte para tratar do Previne Brasil. É por meio desse programa que o financiamento federal voltado à saúde chega aos municípios. Pelas novas métricas, o programa vai remunerar as secretarias de Saúde conforme o atendimento à população.

Segundo Queiroga, nos últimos 15 dias, os casos de Covid-19 caíram 30% no Brasil. Fábio Bacheretti, secretário de Saúde de Minas Gerais, declarou que o governo do estado vai analisar se encerra o decreto na próxima semana. Sem esse status, a Covid-19 passa a ser tratada como uma doença qualquer.

Durante o evento também foi lançado o aplicativo E-SUS Vacinação, que promete agilizar o registro das doses aplicadas em campanhas ou unidades básicas de saúde.