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porto velho, domingo 6 de julho de 2025
RONDÔNIA -Os 52 municípios do Estado de Rondônia não têm uma legislação totalmente adequada para a instalação de redes 5G. Em todo Brasil, apenas 68 municípios já têm legislação a respeito de antenas, representando 1% do total de 5.568.
Das 27 capitais Brasileiras, apenas 9 estão adaptadas. O prazo para instalação da rede 5G vai até julho de 2022, conforme o edital de licitação elaborado pela Anatel. Cada capital deve ter ao menos uma estação rádio base (ERB, ou antena) para cada 100 mil habitantes.
A conformidade a Lei das Antenas está prevista na a Lei 13.116/2015 - e ao Decreto 10.480/2020 que detalha a expedição de licenças para que as operadoras possam realizar a instalação da rede. A instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores, já que necessitam de densidade maior de replicadores de sinal.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, destacou um estudo realizado pela entidade em que mostra que, de forma geral, no Brasil, a maior carência de infraestrutura está nos distritos mais distantes ou em bairros com renda mais baixa.
“O período para estes grandes municípios se adequarem é julho deste ano. Nós já estamos em março e houve pouco avanço”, comentou Stutz.
O Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do Ministério das Comunicações, Otto Fernandes Solino, afirma que o 5G pode oferecer em termos de desenvolvimento para o meio rural. De acordo com uma pesquisa publicada pela Universidade de São Paulo (USP), a tecnologia poderá representar um incremento de 4,5% sobre o Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária do Brasil.
"Nós acreditamos que a expansão da conectividade rural irá contribuir para o desenvolvimento o aumento em mais de R$ 100 bilhões no agronegócio nacional. Além disso, muitas comunidades rurais serão atendidas, quilombolas e aldeias indígenas também serão alcançadas. Isso apenas com o que as operadoras serão obrigadas a atender por meio dos contratos com o 5G", comentou Solino.
FONTE:rondonoticias