PORTO VELHO-RO: - Depois de intensa pressão nas redes sociais e visando evitar desgaste político que atrapalhe sua futura pretensão polític, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (UNIAO BRASIL), suspendeu a cobrança do pagamento do valor exorbitante do IPTU, até o dia 30 de março. A decisão foi divulgada em sua rede social.

De acordo com o chefe do executivo municipal, ele irá se reunir com o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para buscar um meio termo. 

Hildon Chaves explicou que o aumento do IPTU foi uma recomendação do TCE, uma vez que a capital já estava há 20 anos sem reajuste.  Não obstante, o aumento significativo dos valores que seriam cobrados, causou enorme comoção social e fez o prefeito recuar.

“Neste domingo (5), me reuni com o presidente da Câmara Municipal, a liderança do município na Casa e com vários secretários. Já na segunda-feira (6), me reunirei com o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para fazer uma proposta que possa equilibrar toda essa questão”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.

A partir de 2023, a Prefeitura teve de seguir uma determinação do TCE-RO e atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) do município, que é a base de cálculo do IPTU. Como consequência, a determinação acabou atualizando os valores do imposto, algo que não ocorria desde 2003 e vinha causando uma defasagem na arrecadação financeira de Porto Velho.

“O valor do IPTU de Porto Velho é um dos mais baixos do Brasil. Está próximo dos R$ 65 por pessoa ao ano. Em outras capitais ou cidades do mesmo porte, esse valor varia de R$ 300 a R$ 600 reais. Isso compromete a capacidade dos investimentos de nossa cidade. Ainda assim, me preocupo com as questões sociais da população e, por isso, determino a suspensão dos pagamentos até 30 março”, acrescentou o prefeito.

Além disso, Hildon Chaves pretende discutir com o TCE-RO e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) um desconto ainda mais expressivo para o pagamento do IPTU este ano.