Farmácia Popular não inclui antidepressivos na lista de remédios gratuitos

Brasil é o país com maiores índices de depressão no mundo. Ministério da Saúde diz que disponibiliza quatro medicamentos do gênero na Atenção Primária à Saúde (APS)...

Publicada em: 28/03/2025 08:48:05 - Atualizado

BRASIL: Dos 41 medicamentos e itens distribuídos atualmente pelo programa Farmácia Popular, não há nenhum antidepressivo, apesar de o Brasil ser o país com maior incidência de depressão no mundo. Segundo dados da pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, a doença atinge 11,3% da população brasileira. Antes da pandemia, o índice era de 5,8%.

🗣️O que diz o Ministério da Saúde? O g1 questionou a pasta sobre a possibilidade de incluir antidepressivos no Farmácia Popular. Em resposta, o ministério afirmou que os cuidados em saúde mental são feitos por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Disse também que, nos últimos 5 anos, direcionou R$ 7,7 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal para a compra de quatro medicamentos e insumos na Atenção Primária à Saúde (APS): cloridrato de amitriptilina, cloridrato de clomipramina, cloridrato de fluoxetina e cloridrato de nortriptilina (leia mais abaixo).

➡️Segundo o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo, essa oferta do ministério não é suficiente para atender os quase 500 mil trabalhadores afastados do trabalho por doença mental a cada ano no país. Ele reforça que a presença de antidepressivos no Farmácia Popular facilitaria o acesso da população a esses medicamentos.

Geraldo ainda destaca que o Brasil vive hoje uma epidemia de depressão e que os medicamentos raramente estão disponíveis no SUS.

"Quando tem medicamento, não tem qualidade e quantidade suficiente para atender à população" Alguns mais antigos têm efeitos colaterais importantes, como aumento de peso, retardo ejaculatório, constipação intestinal, entre outros", afirma.

O presidente da ABP acrescenta que há antidepressivos sem patente, que poderiam ser produzidos por laboratórios estaduais e federais.

➡️Já o psiquiatra Marcelo Avelato, titular da Associação Brasileira de Psiquiatria, levanta outro debate: segundo ele, os quatro medicamentos financiados pela pasta na Atenção Primária à Saúde representam "uma quantidade ínfima de opções para o prescritor buscar a melhor opção para o paciente". O ideal, segundo ele, seria ter opções variadas de medicamentos de outras classes e mecanismos de ação.

Pacientes com outras doenças também podem ser afetados

Vale destacar que antidepressivos também podem ser prescritos para outros problemas, além de depressão, como:

transtornos de ansiedade (transtorno de ansiedade generalizada, transtorno de pânico, fobia social e transtorno de estresse pós-traumático);
transtornos do sono;
dor crônica (dor neuropática e fibromialgia);
transtorno obsessivo-compulsivo (TOC);
transtorno de personalidade.

De acordo com o presidente da ABP, seria importante também incluir outras classes de medicamentos no Farmácia Popular:

antipsicóticos (como quetiapina, olanzapina e aripiprazol),
estabilizadores de humor (como carbonato de lítio)
e anticonvulsivantes (como lamotrigina e ⁠ácido valproico).

ABP destaca falta de leitos para internação por depressão

O Brasil já teve cerca de 120 mil leitos psiquiátricos e atualmente conta aproximadamente com 10 mil. O presidente da ABP analisa que a rede pública brasileira atualmente não dá conta da quantidade necessária de internações por depressão grave.

➡️As recomendações de internação por depressão ocorrem quando o paciente coloca em risco a própria vida ou a vida dos outros.

“O que mata é o preconceito estrutural. O próprio Estado estigmatiza o 'doente mental' e não ajuda essas pessoas a se tratarem. Tem gente pobre sem trabalhar, e não há antidepressivo no Farmácia Popular. O próprio psiquiatra é considerado um profissional de segunda categoria”, destaca Geraldo.

Os seguintes dados mostram a importância do tratamento de problemas de saúde mental:

O suicídio é um problema de saúde pública e causa de mais de 700 mil mortes anuais no mundo. É a quarta razão mais comum de óbito entre jovens de 15 a 29 anos. Entre os fatores de risco, estão os transtornos mentais, que podem ser tratados com medicação adequada e com políticas públicas de prevenção eficazes.
Mais de 90% das vítimas de suicídio sofriam de algum transtorno psiquiátrico no momento da morte.

O que diz o Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informa que os cuidados em saúde mental no SUS são realizados por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Essa rede reúne serviços comunitários integrados que acolhem pessoas com sofrimento e/ou adoecimento psíquico, como ansiedade e depressão, além daquelas com necessidades relacionadas ao uso problemático de álcool e outras drogas.

Como explicado no início da reportagem, nos últimos cinco anos, o Ministério da Saúde afirma que destinou mais de R$ 7,7 bilhões aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para financiar a aquisição de quatro medicamentos e insumos na Atenção Primária à Saúde (APS): cloridrato de amitriptilina, cloridrato de clomipramina, cloridrato de fluoxetina e cloridrato de nortriptilina.

"O financiamento é de competência federal, e a aquisição e dispensação desses medicamentos ocorrem de forma descentralizada, ou seja, são de responsabilidade dos estados, municípios e do Distrito Federal", explica o ministério em nota.

A pasta destaca que os gestores estaduais e municipais são responsáveis por organizar a rede de atendimento e a oferta de serviços conforme as necessidades de cada território, além de gerenciar a regulação dos usuários na rede. E afirma que os gestores locais também têm autonomia para contratar, com recursos próprios, serviços, além de adquirir medicamentos para o tratamento da depressão e de outras condições, de acordo com a demanda apresentada localmente.

Confira abaixo outras informações divulgadas em nota pelo ministério:

“Em relação aos atendimentos em saúde mental, a RAPS possui 6.397 pontos de atenção, entre eles 3.019 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que contam com equipes multidisciplinares preparadas para oferecer o melhor tratamento para cada caso. É importante destacar que a Atenção Primária também integra a RAPS, e que o cuidado em saúde mental deve ser realizado também pelas Equipes de Saúde da Família.

O tratamento inclui intervenções psicossociais individualizadas ou coletivas, podendo envolver também o acolhimento familiar. A oferta de medicamentos antidepressivos é realizada diretamente nessas unidades de saúde, mediante avaliação e prescrição médica.

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) tem o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, complementando a Atenção Primária à Saúde. Em fevereiro deste ano, o programa passou por uma importante ampliação, garantindo a gratuidade de todos os medicamentos e insumos atualmente disponíveis. Atualmente, o PFPB disponibiliza 41 itens gratuitos, incluindo remédios para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, doença de Parkinson e glaucoma, além de contraceptivos e absorventes higiênicos”.

Suicídio: sinais de alerta, como ajudar e como buscar ajuda
Quando a saúde mental pode virar motivo de internação? Risco é a palavra-chave para entender casos como o de Whindersson Nunes

O que é o Farmácia Popular

O programa Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças por meio de medicamentos gratuitos ou com descontos e fralda geriátrica.

Ao todo, são oferecidos produtos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, dignidade menstrual e incontinência.

Atualmente, a iniciativa está presente em mais de 31 mil farmácias credenciadas de 4.812 municípios, o que corresponde a 86% das cidades do país.

Em 2024, o total de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular foi de 24,7 milhões, o que representa um aumento de 20% em relação a 2022 (20,7 milhões de beneficiados).