BRASIL: A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a venda de mais dois autotestes para Covid-19, ampliando a oferta desse tipo de exame para 11 opções nas farmácias e estabelecimentos de saúde licenciados em todo o país. A aprovação dos novos produtos incluídos no rol foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (18).

Para que o produto passe a ser vendido no Brasil, além de analisar desempenho, eficácia e a segurança dos autotestes, a Anvisa precisa avaliar a documentação apresentada pelas empresas, verificando se ela cumpre com os requisitos legais.

"Um dos principais pontos de atenção da agência é a usabilidade, que inclui as orientações de uso e as instruções em linguagem simples, que permitam à pessoa leiga fazer o uso correto do produto", detalha a Anvisa.

A aprovação também depende de outros aspectos comerciais, como a exigência de que as empresas tenham um canal para atender os consumidores que comprarem o produto. As embalagens deverão conter todos os componentes necessários para o teste e informar a validade.

Desde que permitiu a venda dos autotestes no Brasil, a Anvisa já recebeu mais de 100 pedidos de autorizações. Há ainda cinco produtos em análise e 23 pendentes de documentações ou avaliações adicionais. Outros 21 testes tiveram o processo negado.

Os demais estão sendo distribuídos às áreas técnicas ou pendentes de publicação no DOU. A atualização das demandas, bem como detalhes de quais os exames autorizados para venda, podem ser encontrados no site da agência.

Informações importantes

Os autotestes foram incorporados à política de testagem em massa como mais uma estratégia para agilizar a detecção de Covid, mas não substituem o diagnóstico. Mesmo com um resultado positivo indicado pelos exames rápidos, as pessoas precisam recorrer a uma unidade de saúde ou a um médico para confirma o quadro, sendo possível fazer testes RT-PCR ou de antígeno.

O autoexame não serve como comprovação para um atestado médico ou como aval para realizar uma viagem, no caso de resultado negativo. A notificação compulsória continua sendo uma premissa, de forma a proporcionar um monitoramento, isolamento de casos e contenção da disseminação do vírus, cabendo aos profissionais e à rede de saúde receber os paciente e dar prosseguimento ao atendimento.

A Anvisa alerta para a necessidade de se ler as instruções antes de realizar o autoteste, sobretudo pela ausência de profissionais da saúde para auxiliar na condução do exame. "Independentemente do resultado, lembre-se que o uso de máscaras, a vacinação e o distanciamento físico são medidas que protegem você e outras pessoas, pois reduzem as chances de transmissão do coronavírus", diz a agência.