Lei é garantia de direitos das pessoas com Autismo na Capital

Mais de 1.600 Carteiras Municipais de Identificação do Autista já foram emitidas

Governo já gastou quase R$ 2,5 milhões em operação para achar foragidos de Mossoró

Fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça da penitenciária federal do Rio Grande do Norte chega ao 49º dia nesta terça-feira

Comissão analisa, hoje, PL de Silvia Cristina sobre dispensa de licitação para aquisição de remédios oncológicos

Deputado Alan Queiroz solicita expansão da Feira do Empreendedor em Rondônia

Parlamentar solicita à Sedec a ampliação do evento para favorecer empreendedores locais.

Bolsonaro e Ratinho Junior se antecipam a julgamento e fecham aliança para vaga de Moro no Senado

Acordo prevê que ambos estarão no palanque de Paulo Martins, segundo colocado ao Senado na disputa contra Moro em 2022 e hoje assessor especial do governador paranaense

Pagamento de R$ 581 mil para Domingos Brazão é suspenso pela justiça

A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento de R$ 581 mil em férias acumuladas

Começa julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro; acompanhe ao vivo

Ações estavam prontas para serem julgadas desde 30 de janeiro, mas aguardavam a nomeação de um juiz para completar a composição de sete membros do TRE-PR

Julgamento que pode resultar na cassação de Moro começa nesta segunda e será transmitido ao vivo

Decisão no TRE-PR é esperada até 8 de abril; se condenado, o senador ainda pode recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral

Comissão do Senado faz esforço concentrado para mudanças no Código Civil

Relatório final tem propostas de alteração em mais de mil artigos de temas de difícil consenso

Mudança no foro enfraquece tese de que STF não pode julgar Bolsonaro por joias e vacinas

Corte analisa manter prerrogativa para crimes funcionais, mesmo após a saída de investigados da função que prevê o foro