Rondonoticias.com.br - Jurídico

Fundado em 11/10/2001

porto velho, quinta-feira 27 de agosto de 2026

Jurídico

Quem pede salvo-conduto por maconha medicinal não busca crime, diz TRF-6

JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA

Quem pede salvo-conduto por maconha medicinal não busca crime, diz TRF-6

STJ se nega a modular efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução

EMBARGOS REJEITADOS

STJ se nega a modular efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução

STF vai reiniciar julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

MEIO AMBIENTE X PRODUÇÃO

STF vai reiniciar julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

STF libera licitação para compra de remédio pelo Ministério da Saúde

SAÚDE PÚBLICA

STF libera licitação para compra de remédio pelo Ministério da Saúde

Maioria do Supremo afirma que Forças Armadas não são 'poder moderador'

CADA UM NO SEU QUADRADO

Maioria do Supremo afirma que Forças Armadas não são 'poder moderador'

Sem vítimas identificadas, inquérito de estelionato é trancado

GOLPE EM NINGUÉM

Sem vítimas identificadas, inquérito de estelionato é trancado

Passageira com bebê de colo deve ser indenizada por atraso em voo

CHÁ DE CADEIRA

Passageira com bebê de colo deve ser indenizada por atraso em voo

Ideias de governadores contra crime são vistas como populismo penal

Ideias de governadores contra crime são vistas como populismo penal

Copropriedade antes de casamento impede direito real de habitação

POSSE LEGÍTIMA

Copropriedade antes de casamento impede direito real de habitação

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ

NORMAS INCOMPATÍVEIS

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ

Destaques

Jair Montes entra em campo e comanda campanha de Augusto Cury em Rondônia

eleições 2026

Jair Montes entra em campo e comanda campanha de Augusto Cury em Rondônia

Hildon Chaves vai mudar leis que punem produtores de leite em Rondônia

Hildon Chaves vai mudar leis que punem produtores de leite em Rondônia

Com genro de suplente, Ivo Cassol declara apoio a Mariana Carvalho

CORRIDA AO SENADO

Com genro de suplente, Ivo Cassol declara apoio a Mariana Carvalho

Ex-candidato a prefeito de Porto Velho pode ficar de fora das eleições 2026

TROCOU DE PARTIDO

Ex-candidato a prefeito de Porto Velho pode ficar de fora das eleições 2026

Conta de luz fica mais barata em Rondônia e desmente fake news

Conta de luz fica mais barata em Rondônia e desmente fake news

Colunistas

Crônicas de fim de semana

Arimar Souza de Sá

Crônicas de fim de semana

TJ-RO garante pagamento de quinquênio a servidora da CMPV

Valdemir Caldas

TJ-RO garante pagamento de quinquênio a servidora da CMPV

Hildon lidera tempo de TV; Léo declara guerra às queimadas; e Scheid tenta transformar...

Hildon lidera tempo de TV; Léo declara guerra às queimadas; e Scheid tenta transformar...

Soberania é diferente de cinismo...

Soberania é diferente de cinismo...

Sílvia aposta no histórico de entregas; brasileiro se acostuma à corrupção; e a OAB merece mais atenção de quem carrega sua carteira

Robson Oliveira

Sílvia aposta no histórico de entregas; brasileiro se acostuma à corrupção; e a OAB merece mais atenção de quem carrega sua carteira

Mais Lidas

Sargento Machado mostra despreparo político e decepciona eleitores

VEXAME NO DEBATE

Sargento Machado mostra despreparo político e decepciona eleitores

SEDAM abre seleção para contratação de 68 voluntários em Rondônia

SELEÇÃO ABERTA

SEDAM abre seleção para contratação de 68 voluntários em Rondônia

Dirigentes do SINJUR são condenados por ataques contra servidora do TJRO

Dirigentes do SINJUR são condenados por ataques contra servidora do TJRO

A morte filmada de um motorista e a consciência ferida de Rondônia

CRÔNICA DE FIM DE SEMANA

A morte filmada de um motorista e a consciência ferida de Rondônia

Terremoto na Colômbia é sentido em Rondônia e assusta servidores no CPA

Terremoto na Colômbia é sentido em Rondônia e assusta servidores no CPA

PF apreende dois milhões com assessor de deputado e escândalo pode ser maior

ANTES DA ELEIÇÃO

PF apreende dois milhões com assessor de deputado e escândalo pode ser maior

Adolescente morre após ter cabelo sugado por ralo de piscina no interior de São Paulo

Adolescente morre após ter cabelo sugado por ralo de piscina no interior de São Paulo

Vaza suposta lista de Ancelotti para convocação da Seleção Brasileira para a Copa de 2026

Vaza suposta lista de Ancelotti para convocação da Seleção Brasileira para a Copa de 2026

Daniel Vorcaro entrega ministro do Supremo e do Governo Lula: "Delação avassaladora"

Daniel Vorcaro entrega ministro do Supremo e do Governo Lula: "Delação avassaladora"

Como um estagiário do Ministério Público extorquiu um traficante do PCC em R$ 500 mil

Como um estagiário do Ministério Público extorquiu um traficante do PCC em R$ 500 mil