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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
Gustavo Oscar Zanchetta, de 57 anos, foi condenado a quatro anos e meio por abusar de dois seminaristas
A magistrada também destacou que não há risco à instrução criminal, que já foi encerrada..
Inquérito diz que agente penitenciário que matou torcedor atirou após ser agredido e encurralado no entorno do estádio. Caso aconteceu no dia 12 de fevereiro.
Com a decisão do Tribunal de Justiça, a petição dos quatro advogados de Minas Gerais foi encaminhada para arquivo e não cabe recursos.
Cobrança de impostos municipais, que muitas vezes poderia ser resolvida de forma administrativa, acaba na esfera judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos a favor do valor
De acordo com o partido, esta distinção de tetos, tanto entre entidades políticas quanto entre Poderes...
Jovem negro de 21 anos estava em liberdade provisória após audiência, mas ainda teria que cumprir medidas cautelares
O recurso especial contra a decisão do TJ-SP foi interposto no STJ pela ex-esposa, filha dos doadores do imóvel...
Nas últimas eleições, em 2020, o WhatsApp e o Tribunal já tinham fechado parceria para evitar disparos em massa.
