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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
Em sua primeira coletiva de imprensa no cargo, o ministro Edson Fachin afirmou que combaterá informações falsas sem "leniência"
A liminar, anteriormente concedida à empresa, foi revogada
As operadoras dos planos reivindicam segurança jurídica para viabilizar financeiramente a manutenção do serviço
Mãe e padrasto foram presos; ela foi liberada.
O recurso foi interposto pela Telemar Norte Leste contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que vedou o aumento...
Audiência estava marcada para o dia 16 de março.
Decisão se deu em uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil questionando a emenda
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para rejeitar o agravo apresentado contra decisão anterior sua que havia livrado...
O homem que decidiu consultar o sacerdote se meteu em um dos maiores esquemas de corrupção da área da saúde descobertos no País: a máfia das Organizações Sociais
Defensora pública terá que pagar R$ 20 mil a uma juíza por ter comentado em rede social uma decisão judicial tomada por ela
