AGU vai criar força-tarefa para cumprir decisão que anulou provas da Odebrecht

Ex-integrantes da Lava Jato serão alvo de investigação da Advocacia-Geral da União sobre possíveis irregularidades cometidas por agentes públicos

Caso de Daniel Alves chega à Audiência de Barcelona, processo prévio ao julgamento

Jogador é acusado de estuprar uma jovem, no dia 30 de dezembro de 2022, em uma boate

STJ deve julgar nesta terça recurso contra anulação do júri do caso da boate Kiss

Incêndio na casa de shows, em janeiro de 2013, causou a morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos

Greve de caminhoneiros não justifica cobrança de estadia de contêineres

Legislativo não pode proibir servidor de receber bônus por multa

Governo edita MP que altera tratamento tributário de incentivos de ICMS

STF suspende julgamento sobre crédito presumido do IPI no cálculo de PIS e Cofins

O crédito presumido do IPI é um benefício que busca desonerar a cadeia produtiva e estimular a competitividade...

Partido que mantém candidatura feminina inviável pratica fraude, decide TSE

Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral deu parcial provimento ao recurso especial eleitoral para anular...

Polícia não pode pedir direto ao Coaf dados de movimentação financeira

Essa foi a conclusão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso em Habeas Corpus...

Condenada a 7 anos obtém prisão domiciliar para cuidar do filho autista