Juíza da 13ª Vara revoga bloqueio de bens do ex-governador Geraldo Alckmin

Segundo a juíza, não há indícios concretos de dilapidação de patrimônio de Alckmin

CNMP institui grupo para acompanhar investigações no Amazonas

TRT-4 confirma nulidade de demissão de trabalhador dependente químico

Já o perito psiquiatra designado no processo, quando questionado acerca da condição do carteiro quando formulado o pedido de demissão...

Advogado bancou viagem do ministro Nunes Marques para final da Champions League

Tour do ministro em Paris, no fim do mês passado, incluiu ainda torneio de Roland Garros

Tribunal condena Google a pagar R$ 1,26 bilhão a advogado por danos morais

Empresa americana foi processada após permitir a publicação de um blog que acusa o mexicano de cometer vários crimes

Do TikTok às igrejas, TSE cria cerco para proteger e garantir as eleições de 2022

Dentro dos breves seis meses reservados à presidência antes do término de seu biênio como membro do TSE, Fachin não só buscou frear...

STF invalida critério de cálculo para distribuição de cotas do salário-educação

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por sete votos a quatro...

Supremo se prepara para 7 de setembro inflamado e Fux já cogita até GLO

Presidente do tribunal ordenou que equipes de segurança comecem desde já a se planejar para evitar ataques aos prédios do Judiciário

Justiça determina volta de ex-governador Sérgio Cabral à prisão da Polícia Militar

Determinação é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio

TSE analisa formação de coligações diferentes para governo e Senado em 2022

Essa atividade legislativa extinguiu o uso das coligações para eleições proporcionais ...