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porto velho, quinta-feira 2 de maio de 2024
Está na pauta da Câmara análise do relatório feito pelo Conselho de Ética que decidiu pela perda de mandato da parlamentar
Lula e o empresário Rodolfo Giannetti Geo foram denunciados pela suposta prática dos delitos de tráfico...
O colegiado apreciou o caso e negou provimento ao agravo interno ajuizado pela defesa dos policiais contra a decisão em recurso especial.
Réu teria praticado os crimes como vingança a sua companheira por conta de uma traição. Ele asfixiou as duas crianças
Consta dos autos que a moradora foi multada por não respeitar as regras sobre circulação de animais de estimação pelas áreas comuns...
Foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Ariquemes 9 mandados de prisões preventivas e 9 mandados de buscas e apreensões.
Segundo o processo, a autora alegou possuir alteração anatômica inadequada nas mamas, sendo diagnosticada com "mamas tuberosas"...
Segundo a autora da ação, ela foi desacatada pela gerente enquanto desempenhava sua função. A requerida, além de se negar a receber o documento, ainda a ofendeu.
Diversas universidades são aprovadas pelo MEC para oferecerem curso de Direito EaD.
Mandado de segurança julgado atacou acórdão da 4ª Turma do próprio STJ