CNJ vai investigar Moro e magistrados por repasse de R$ 2 bilhões à Petrobras

Abertura de ação contra o ex-juiz da Lava Jato e outros magistrados foi determinada pelo corregedor de justiça, Luis Felipe Salomão.

Supremo retoma julgamento que pode estabelecer 120 dias de licença-paternidade

Ministros avaliam uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde sobre omissão do Congresso

Ex-governador Ivo Cassol tem 15 dias para quitar sentença de R$ 24,7 milhões

Inicialmente, a sentença fixou em R$ 9,6 milhões o valor a ser pago pelo ex-governador. A liquidação da sentença considerou todas...

Mãe não pode atuar em nome próprio em ação da filha por pensão

CNJ decide manter afastamento de juiz que atuou na Operação Lava Jato

O ministro Luís Felipe Salomão também resolveu levar para o órgão o processo disciplinar sobre a conduta de Eduardo Appio

Se comprovada intermediação, corretor deve ser remunerado por venda de imóvel

Na 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), o desembargador Fábio Eduardo Marques...

Em audiência na Câmara, políticos aprovam uso medicinal da maconha

O evento contou com a participação de políticos e autoridades favoráveis ao uso medicinal da maconha.

Exclusão digital e insegurança jurídica corroem opção de WhatsApp para citação

O tema é espinhoso porque envolve uma das principais críticas ao Judiciário (a suposta morosidade das sentenças...

Não há autorização legal para condomínio cortar água de unidade devedora

Segundo a desembargadora Carmen Lucia da Silva, relatora do recurso, ficou evidente a conduta ilícita do condomínio.

Audiência de porteiro indiciado por omissão de socorro é marcada para novembro

Ministério Público propôs uma transação penal, espécie de acordo para infrações consideradas menores, para Gilmar Agostini.