Liminares determinam reembolso a clientes da 123 Milhas após cancelamentos

Limites de congelamento de dados antes de decisão desafiam Judiciário

OAB Nacional vai começar a aplicar pesquisa demográfica da advocacia

Supremo Tribunal Federal celebra acordo para racionalizar trâmite de processos

Uso de faca de açougueiro em roubo justifica aumento de pena, decide TJ-MG

Relator dos embargos, o desembargador Valladares do Lago observou que o objeto utilizado no roubo é uma "arma imprópria"...

Candidatos à ministro do STJ, desembargadores de RO ficam de fora da lista final enviada à Lula

Marcos Alaor Diniz Grangeia, Alexandre Miguel e Isaias Fonseca Moraes foram os três nomes de Rondônia

Nervosismo ao ver viatura pode autorizar abordagem pessoal, diz STJ

O HC fora inicialmente concedido monocraticamente pelo relator, ministro Sebastião Reis Júnior, que ao analisar...

Reforma pode gerar carga 'brutal' para alguns setores, dizem especialistas

O evento, intitulado "Reflexões sobre a Reforma Tributária", contou com a presença do presidente do Senado...

STF proíbe remoção ou transporte compulsório de pessoas em situação de rua

A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil...

Na falta de juizado especial, juiz cível pode aplicar protetiva da Lei Maria da Penha