Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha

Ausência de advogado doente em audiência isenta pagamento das custas, decide TST

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Novo magistrado pode ficar na Suprema Corte até completar 75 anos, em abril de 2043

Conceito amplo de flagrante no Código Penal abre brecha para arbítrio de policiais

Justiça confirma arquivamento de inquérito contra Haddad por falta de provas

Banco é responsável por assédio a empregadas terceirizadas grávidas

TST permite a bancária fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença grave

Condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação, estabelece TST

“Maior erro é apoiar grupo terrorista”, diz Mendonça sobre posição do Brasil no conflito Israel-Hamas

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez comentários em culto horas após presidente Lula acusar Israel de genocídio na Faixa de Gaza

É possível aumentar pensão mesmo sem a melhora das finanças do pai