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porto velho, terça-feira 16 de dezembro de 2025
Para os desembargadores a liberdade de Liamar representaria perigo para a sociedade, bem como para as vítimas, informantes e testemunhas, por isso mantiveram a prisão.
Para Fabiano Severiano, promotor do caso, Alícia Dudy Muller Veiga não cumpre os requisitos que justificam a medida.
Primeira pauta será a análise de processos de tema tributário
Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos
Naquele primeiro ano, foram registrados 1.129 atos de mudança de gênero ou nome. Comparado a 2018, o crescimento foi de 180%.
Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão
De acordo com os autos, apesar da urgência, a cirurgia não foi realizada
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado...
Inquérito foi concluído pela 6ª DP do Rio
O acusado que teve o HC negado, faz parte da organização criminosa, ligada diretamente ao núcleo do tráfico de drogas...
