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porto velho, quinta-feira 23 de abril de 2026
O julgamento, na tarde desta quarta-feira (3/8), foi feito pelo colegiado sob o rito dos recursos repetitivos.
Também há denúncias sobre a dificuldade de comunicação entre a comunidade e a empresa responsável pelo fornecimento do serviço na região.
A funcionária foi demitida enquanto já estava grávida. A empresa, ao ter conhecimento da gestação...
Jovens quase foram atingidos por incêndio provocado pelo homem que queria matar a ex-namorada
Ao decidir o caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a divisão dos custos da obra só poderia...
Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Brasileiro irá agora a julgamento, que deve ocorrer no fim do ano. Ele é acusado de ter estuprado mulher em boate em Barcelona...
O STJ afastou a aplicação do CDC, mas manteve a decisão de segunda instância.
A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa.
Esse foi o fundamento adotado pelo juiz Rafael Vieira Patara, a 3ª Vara do Foro de Itanhaém, no litoral sul paulista...
