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porto velho, sexta-feira 4 de julho de 2025
A decisão é do juiz Edmilson Cruz Júnior, da 1ª Vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital
Ivan Rejane foi preso na última sexta (22) por ordem de Alexandre de Moraes; defesa recorreu.
De acordo com a ação, o alcance dos vídeos chegou a 81 milhões de visualizações em apenas 72 horas.
O acusado foi julgado e condenado pelo Conselho de Sentença (jurados) do Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes.
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa de 5% do valor atualizado...
Embora não seja exigível justo motivo para a mudança, o recorrente alegou em ação de retificação de registro civil...
Embora o evento com os embaixadores não tenha sido tema da conversa, o encontro foi pautado, em grande parte, em torno da segurança das eleições
Vítima era mantida em cárcere privado dentro de uma igreja. Réu e vítima tinham um matrimônio que foi arranjado pela pastora.